Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Cortes Constitucionais como Organizações Institucionalizadas: Legitimidade, Liminalidade e Vulnerabilidade

Autoria: Bruno Batista de Carvalho Luz, Edson Ronaldo Guarido Filho

Informações

Sessão Online 06 - 25/10/2021, Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) Das 16h10 às 18h00 (Horário de Portugal)
Mediação: Luciano Athayde Chaves (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Resumo

O presente ensaio discute uma aproximação entre as noções de administração da Justiça e de organizações institucionalizadas, aqui entendidas como organizações infundidas de valor e que se aproximam da roupagem de instituições. Tal articulação é justificada em face da lacuna histórica de estudos na área de administração voltados para a compreensão dos reflexos teóricos e práticos decorrentes dessa aproximação. Nesse sentido, o objetivo deste ensaio é caracterizar as cortes constitucionais como organizações institucionalizadas e as condições à sua legitimidade. Para tanto, analisou-se inicialmente processo de infusão de valores ligado às cortes constitucionais a partir de relação com o contexto jurídico e social das democracias, delineando dimensão institucional da legitimidade e imagem das cortes como organizações institucionalizadas. Em seguida, analisou-se processo de infusão de valores ligado às cortes constitucionais a partir de componentes associados à construção negociada, à constituição multivocal e a uma natureza política, salientando dimensão organizacional da legitimidade e imagem das cortes como organizações. Ademais, partindo da premissa de esforço processual em torno da legitimidade de cortes constitucionais, buscou-se elaborar dinâmica de manutenção da condição de organização institucionalizada em três perspectivas: legitimidade, liminalidade e vulnerabilidade. As proposições elaboradas no ensaio possuem implicações teóricas e práticas com potencial de reflexo sobre discussões em torno da condição de estruturação do estado, do Poder Judiciário ou mesmo sobre a manutenção da ordem democrática, fornecendo insights para uma agenda de pesquisa futura.

Palavras-chave

Legitimidade; organizações institucionalizadas; cortes constitucionais; administração da justiça.

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