Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

O Visual Law como Mecanismo de Inovação no Poder Judiciário Brasileiro

Autoria: Jessica Vitorino Martins, Renato Máximo Sátiro, Marcos de Moraes Sousa

Informações

Sessão Online 20 - 27/10/2021, Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) Das 16h10 às 18h00 (Horário de Portugal)
Mediação: Luciano Athayde Chaves (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Resumo

Pode-se argumentar que a prestação jurisdicional – eficaz, eficiente e efetiva – é fator inerente à própria concepção de democracia, sendo, por vezes, alçada até mesmo à condição de direito fundamental. No entanto, a despeito de sua importância, observa-se uma profusão de casos que acabam por colocar em xeque a capacidade de o Poder Judiciário responder à função para a qual existe (Sátiro & Sousa, 2021).

Palavras-chave

visual law; legal design; inovação na justiça.
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