Colóquio de Acesso à Justiça

Introdução

Acesso à Justiça é tema complexo e polissêmico, que vai além do acesso aos órgãos de justiça e constitui grande desafio de sociedades em geral, especialmente nos países em desenvolvimento. O tema faz parte do Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU e pressupõe que os países-membros implementem ações para manter a Paz, Justiça e Instituições Fortes e proporcionem acesso à justiça a todos. Pesquisar este tema implica diagnosticar fatores de exclusão e desigualdade sociais, já que o acesso à justiça é desigual, em especial às classes menos favorecidas e às minorias sociais e raciais. Com isso, o Colóquio de Acesso à Justiça contribui para inserir esse tema no debate nacional e internacional, visando disseminar conhecimentos apoiados em evidências que possam contribuir para enfrentar os desafios no entorno do acesso à justiça.

O Colóquio de Acesso à Justiça é um evento científico que precede o Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS 2023, que por sua vez, tem como tema central Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais. Acesso à Justiça é, portanto, um tema relevante para a sociedade brasileira, sociedade desigual e altamente judicializada, com um Judiciário afogado em um estoque de mais de 70 milhões de processos judiciais. Construir e disseminar conhecimentos sobre acesso à justiça tem potencial para identificar alternativas para contribuir para uma administração da justiça mais eficiente e eficaz. O pressuposto dessa perspectiva é que sistemas de justiça bem administrados contribuem para a paz social e para o desenvolvimento socioeconômico de países em geral.

Scope and Objetives

O Colóquio de Acesso à Justiça é um espaço de diálogo entre professores, pesquisadores, técnicos, gestores públicos e formuladores de políticas públicas, operadores do direito e alunos de graduação e pós-graduação interessados no tema. O evento estimulará o debate aprofundado entre os participantes e visa:

  1. Ampliar, organizar e disseminar o conhecimento sobre Acesso à Justiça;
  2. Develop cooperative networks, with the exchange of experiences related to the theme;
  3. Disseminar o conhecimento a respeito de inovações e boas práticas de gestão sobre Acesso à Justiça;
  4. Promover a interdisciplinaridade, mostrando que o tema Acesso à Justiça congrega várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Ciência Política, Sociologia e Administração Pública;

Participação e Inscrição

O Colóquio de Acesso à Justiça é um evento gratuito, aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, na cidade de Brasília-DF. Para a participação e a emissão de certificado (8 horas), os interessados deverão inscrever-se previamente.

* Durante o evento serão sorteados 10 vouchers para a inscrição gratuita no EnAJUS 2023.

Inscreva-se no Colóquio de Acesso à Justiça

Local de Realização

Centro Universitário IESB – Campus Giovanina Rimoli, SGAN Quadra 609, Módulo D – L2 Norte, Brasília-DF.


Programação

Inscreva-se no Colóquio de Acesso à Justiça

9:30 às 10:00

Abertura do evento

Luiz Claudio Costa
Professor, Reitor do IESB
Luciano Athayde Chaves
Professor da UFRN e Juiz do Trabalho do TRTRN

10:00 às 12:00

Políticas Públicas de Acesso à Justiça no Brasil

Palestrantes
Marcio Luiz Coelho de Freitas
Juiz Titular da 9ª. Vara da Justiça Federal, Distrito Federal e conselheiro do Conselho Nacional da Justiça

Marivaldo Pereira
Secretário da Secretaria de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moderadora
Eda Castro Lucas de Souza
Professora do IESB

12:00 às 14:00

Intervalo para almoço

14:00 às 15:00

Políticas Públicas de Acesso à Justiça em Portugal

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Professor da Universidade de Coimbra e consultor da Direção-Geral de Política de Justiça, Portugal
* Palestra remota com interação para os participantes do Colóquio de Acesso à Justiça

15:00 às 15:30

Coffee Break

15:30 às 16:30

Estado da arte de pesquisas sobre Acesso à Justiça

Eloisa Torlig
Doutoranda em Administração da Universidade de Brasília, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Administração da Justiça

16:30 às 17:30

Planejamento e Organização do EnAJUS 2023

Luciano Athayde Chaves
Professor da UFRN e Juiz do Trabalho do TRTRN


Organisers

IESB - Centro Universitário
Universidade de Brasília
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
GPJus
GEJUD
EjuDFT

Apoio

CNPq
Conselho Nacional de Justiça
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