A Percepção de Magistrados de Tribunais Superiores acerca da conciliação entre Celeridade e Qualidade

Autor: Igor Rodrigues Costa

Informações

Sessão 15: 16h00-17h30 - Sala 109 - Bloco C - Térreo
Coordenador: Breno Giovanni Adaid Castro, Centro Universitário IESB, Brasília, Brasil.

Resumo

Os magistrados possuem papel de suma importância no Poder Judiciário, por isso, é essencial compreender as dificuldades inerentes ao trabalho realizado. O presente artigo investiga essa problemática à luz dos princípios da celeridade e da qualidade. O objetivo é identificar a percepção de magistrados brasileiros a respeito da possibilidade de conciliar celeridade e qualidade na atividade judicante. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com 15 (quinze) magistrados atuantes em diferentes Tribunais Superiores, situados em Brasília. Os resultados demonstram que os magistrados acreditam ser possível uma atuação jurisdicional rápida e de qualidade, mas para isso é necessário um trabalho conjunto entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Além disso, creem que políticas internas dos próprios tribunais também podem contribuir para a conciliação entre celeridade e qualidade, principalmente, por meio de um sistema de controle interno dos atos judiciais, a fim de medir e quantificar o trabalho de cada magistrado. Por fim, acreditam que a adoção de instrumentos judiciais como a conciliação, a mediação e a arbitragem, já previstas no Código de Processo Civil (2015), ajudarão a gerar uma Justiça célere e de qualidade.

Palavras-chave