Chegamos ao limite da produtividade no Judiciário brasileiro?

Autor: Adalmir Oliveira Gomes

Informações

Sessão 1: 8h30-10h00 - Sala 107 - Bloco C - Térreo
Coordenadora: Janaina Penalva, Universidade de Brasília, Brasil.

Resumo

A relação entre a demanda judicial e a produtividade de juízes e tribunais tem sido investigada em diversos estudos. Os resultados mostram um relacionamento positivo e linear, de modo que quanto maior a demanda, maior a produtividade, fenômeno que ficou conhecido como ‘hipótese da produtividade exógena de juízes’. Os estudos anteriores supôem que a capacidade produtiva de juízes e tribunais é ilimitada, e que, portanto, a relação entre demanda e produtividade segue uma tendência linear. O presente estudo questiona essa suposição e aponta falhas na hipótese da produtividade exógena. O objetivo é comparar a evolução da demanda e da produtividade das justiças Estadual, Federal e do Trabalho no Brasil, no período de oito anos, de 2009 a 2016. Os resultados mostram que o crescimento da demanda seguiu, de fato, uma tendência linear ao longo da série temporal. Entretanto, a produtividade seguiu uma tendência não linear, com crescimento no ínicio da série, estagnação, e queda nos anos finais. Os resultados trazem evidências de que a capacidade produtiva do Judiciário brasileiro chegou ao limite.

Palavras-chave