Fatores relacionados com o Índice de Conciliação nas Justiças Brasileiras

Autores: Leonilson Gomes Souza, Fábio Jacinto Barreto

Informações

Sessão 7: 10h30-12h00 - Sala 109 - Bloco C - Térreo
Coordenadora: Santiago Falluh Varella, Pesquisador do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Brasil.

Resumo

A utilização de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação, tem sido uma das principais estratégias do Poder Judiciário brasileiro para enfrentar a grande demanda por serviços de justiça que congestiona os tribunais. No entanto, devido às características peculiares de cada tribunal essa estratégia não tem sido adotada de maneira homogênea no Judiciário. O presente estudo busca identificar fatores relacionados com a utilização dos mecanismos de conciliação e mediação nas justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Para isso, foram utilizados dados oficiais provenientes da base Justiça em Números, referentes aos anos de 2015 e 2016. Os dados foram analisados estatisticamente por meio de análise descritiva e análise de correlação linear. Os resultados são muito diferentes em cada uma das justiças investigadas. Na Justiça Estadual, o índice de conciliação está relacionado negativamente com o tamanho, a demanda e a produtividade do tribunal. Na Justiça do Trabalho, os resultados são inversos, ou seja, a relação do índice com essas mesmas variáveis é positiva. E na Justiça Federal, o índice de conciliação tem relação negativa com o tamanho e a força de trabalho e positiva com a demanda e a produtividade. Implicações dos resultados para a teoria e a prática são apresentadas no final do artigo.

Palavras-chave