Governança em Defensoria Pública: construção e validação de um instrumento de medida

Autores: Bernardo Oliveira Buta, Tomas de Aquino Guimaraes, Luiz Akutsu

Informações

Sessão 16: 16h00-17h30 - Sala 110 - Bloco C - Térreo
Coordenador: Thiago Gomes Nascimento, Centro Universitário IESB, Brasília, Brasil.

Resumo

Em um contexto no qual o Estado é cobrado a se aproximar da sociedade e ofertar serviços públicos de qualidade que atendam às necessidades da população, é salutar a observação dos princípios da boa governança. Essa atenção deve ser especial para a Defensoria Pública, órgão autônomo essencial para a função jurisdicional do Estado. Nessa linha, este estudo teve como objetivo construir e validar uma Escala de Governança da Defensoria Pública. A validação teórica dos itens da Escala foi realizada por meio de análise de juízes, a validação semântica ocorreu mediante a aplicação de um questionário piloto com integrantes da população alvo e a validação empírica com a aplicação do questionário construído aos técnicos e gestores da Defensoria Pública da União. Os dados foram submetidos a análises estatísticas discriminatórias, fatorial exploratória e de componentes principais, resultando em uma escala de quatro fatores e 32 itens: fator Controle e Acountability com dez itens; Participação Social com seis itens; Recursos Estratégicos; e Acesso à Justiça, com oito itens cada. Esses resultados trazem evidências de validade da Escala para a amostra testada, com capacidade para avaliar as percepções de técnicos e gestores da Defensoria, além de apresentarem diagnósticos que podem subsidiar a formulação e melhorias na gestão da Defensoria Pública, alocação dos recursos públicos e, consequentemente, maior eficácia na prestação dos serviços de assistência jurídica.

Palavras-chave