Pacificação Social dos Conflitos: Análise do Núcleo Conciliatório na Comarca de Apodi/RN

Autores: José Albenes Bezerra Junior, Antônio Adeilmo do Nascimento

Informações

Sessão 7: 10h30-12h00 - Sala 109 - Bloco C - Térreo
Coordenadora: Santiago Falluh Varella, Pesquisador do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG), Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Brasil.

Resumo

O texto objetiva analisar a conciliação como instrumento de efetividade, celeridade processual e pacificação social dos conflitos na Vara Cível de Apodi/RN. Averiguar como a criação do Núcleo Permanente de Conciliação naquela comarca conseguiu reduzir o tempo de julgamento e tramitação dos processos, promovendo uma cultura de pacificação social. Em um primeiro momento, mostrou-se a atual conjuntura de crise do Poder Judiciário, no que tange ao excessivo número de demandas ajuizadas. Em um segundo, descreveu-se a importância da conciliação como meio de pacificação social dos conflitos. Em sequência, analisou-se, através de números, o Núcleo Permanente de Conciliação com a finalidade de mensurar o seu impacto positivo na prestação jurisdicional. Por fim, chega-se ao resultado de que a conciliação vem sendo instrumento de pacificação social de conflitos nos mais diversos casos ajuizados naquela comarca, reduzindo a litigiosidade, estabelecendo uma cultura consensual, melhorando os indicadores de eficiência judiciária (desde índice de atendimento à demanda e taxa de congestionamento), da efetividade jurisdicional (tempo médio de sentenças e tramitação de processos), atendendo, também, ao princípio da duração razoável do processo e a garantia de sua celeridade.

Palavras-chave