Relação entre força de trabalho e demanda judicial de tribunais estaduais no Brasil

Autores: Bernardo Oliveira Buta, Rafael Rabelo Nunes

Informações

Sessão 9: 14h00-15h30 - Sala 107 - Bloco C - Térreo
Coordenadora: Luciana Yeung, Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper, Brasil.

Resumo

Um dos maiores problemas do Poder Judiciário brasileiro é a alta taxa de congestionamento dos tribunais, ou seja, a relação entre a quantidade de processos que são peticionados – demanda – e os processos que são baixados – produção judicial. Percebe-se que, mesmo havendo um aumento crescente na produtividade dos tribunais, a demanda crescente acaba gerando uma sensação de ineficiência. Diversos fatores estão relacionados com o congestionamento de tribunais, o presente estudo busca testar um desses fatores, a força de trabalho. O objetivo é identificar a relação entre a força de trabalho e a taxa de congestionamento em tribunais estaduais brasileiros. Para isso, foram coletados dados na base Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao período de 2009 a 2016. Os dados foram analisados por meio de técnicas estatísticas de análise descritiva e análise de correlação linear. Os resultados mostram que a força de trabalho absoluta está correlacionada positivamente com a taxa de congestionamento, o que indica que os maiores tribunais são os mais congestionados. No entanto, quando considerada a força de trabalho proporcional, com base no número de habitantes, a correlação com a taxa de congestionamento é negativa. Esse resultado parece indicar que as políticas de alocação de pessoal estão desalinhadas com a demanda e a carga de trabalho dos tribunais.

Palavras-chave