Variáveis correlacionadas com a produtividade das Justiças Federais no Brasil

Autores: Gustavo Araujo de Morais, Leonardo Ferreira de Oliveira

Informações

Sessão 9: 14h00-15h30 - Sala 107 - Bloco C - Térreo
Coordenadora: Luciana Yeung, Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper, Brasil.

Resumo

Embora a prestação jurisdicional seja muito importante em um estado democrático de direito como o Brasil, é comum encontrar reclamações da sociedade sobre esse serviço, tanto em relação à morosidade processual quanto à falta de eficiência dos tribunais. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo identificar variáveis correlacionadas com a produtividade das Justiças Federais no Brasil, considerando um período de oito anos, de 2009 a 2016. Para tanto, foram coletados dados secundários, oriundos da base Justiça em Números, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise dos dados se deu por meio de técnicas estatísticas de análise de correlação linear. Os resultados encontrados mostram uma relação positiva entre demanda e produtividade das justiças federais, o que corrobora resultados de estudos anteriores. No entanto, diferente do que indica a literatura, a produtividade das justiças federais não tem relação positiva nem com a quantidade de funcionários auxiliares e nem com o investimento em tecnologia. No caso da tecnologia, os resultados foram contrários ao esperado, isto é, as justiças que mais investem em tecnologias são as menos produtivas. São oferecidas explicações para os resultados encontrados.

Palavras-chave