28/11/2024 10h45 às 12h30
O tema do presente painel é aberto o suficiente para dialogar, em máxima intensidade, com o tema geral do EnAJUS 2024, que trata do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): paz, justiça e instituições eficazes.
Nesse contexto, o painel propõe uma discussão sobre a eficácia das instituições do sistema de justiça, partindo da compreensão de que o funcionamento de serviços públicos voltados à realização da justiça não se revela, em princípio, como garantia de materialização de seus objetivos e propósitos. Isso põe em evidência a necessidade de reflexões sobre oportunidades analíticas e de pesquisa sobre o efetivo funcionamento do sistema de justiça brasileiro.
Palestrantes convidados:
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Fabiana Marion Spengler
Professora adjunta da Universidade de Santa Cruz do Sul
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Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenador do Mestrado Profissional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR
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