Anais EnAJUS 2019
ISSN 2674-8401
A Gestão do Poder Judiciário sob a Ótica de Ex-conselheiros: Análise da Relação Entre o CNJ e a Justiça Estadual de 2004 a 2013
Autor: Leonel Gois Lima Oliveira
Informações
Sessão 11: 06/08/2019 • 08h30 às 10h00 • Sala 107, Bloco C
Coordenador: Prof. Pedro Correia
Resumo
O objetivo de pesquisa consiste em analisar a interação do CNJ com os tribunais estaduais em busca de melhorar os níveis de eficiência da Justiça Estadual no período de 2004 a 2013 na ótica dos ex-conselheiros. Os principais questionamentos a serem respondidos foram: De que forma os esforços e ações realizados pelos Tribunais de Justiça estaduais para se adequaram as exigências do CNJ visando à melhoria da eficiência da prestação jurisdicional? Em que medida tem ocorrido uma convergência de esforços e alcance de resultados entre o CNJ e os Tribunais Estaduais para a melhoria da eficiência? Foram entrevistados 20 ex-conselheiros, adotando-se a análise temática ou categorial como forma principal de técnica de análise de conteúdo. As categorias estabelecidas para análises foram relacionadas ao predomínio de divergência (desconfiança e resistências), ao predomínio de convergência (aceitação e integração) e à alternância de cenários (relativismo e contexto de autonomia). De forma geral, os respondentes apontaram a existência de uma convergência de esforços entre o CNJ e os Tribunais de Justiça estaduais que foi sendo fortalecida na medida em que o desconhecimento e a desconfiança sobre oCNJ foram se dissipando. Percebeu-se que a relação de convergência e divergência apresentaalternâncias cíclicas, pois o entendimento alterar conforme a percepção de perda de autonomiapor parte dos tribunais.
Palavras-chave
Gestão, CNJ, Poder Judiciário, Justiça Estadual, ConselheirosPDF Todos os trabalhos desta edição