Anais EnAJUS 2019

ISSN 2674-8401

Desempenho na Justiça Estadual no Brasil: trajetória da produtividade à luz do neoinstitucionalismo e da variável tecnologia

Autores: Guilherme Viana Ferreira, Jeovan Assis Da Silva e Ana Carolina Aires Cerqueira Prata

Informações

Sessão 14: 06/08/2019 • 16h00 às 17h30 • Sala 107, Bloco C
Coordenadora: Profª. Cristina Castro Lucas

Resumo

Este artigo tem como objetivo principal comparar, ao longo de cinco anos, variáveis de desempenho dos 27 tribunais de justiça estaduais brasileiros, bem como discutir como a trajetória desse desempenho ao amparo da teoria neoinstitucionalista. Trata-se de um trabalho de caráter exploratório-descritivo e de aplicabilidade qualitativa. O estudo utilizou como parâmetro a metodologia de comparação de Landman (2002) que propiciou a pauta da descrição contextual das unidades de análise e em seguida, da análise de regressão. Foram utilizadas como variáveis dependentes produtividade, custo do processo, índice de atraso e taxa de congestionamento e, como variável independente, índice de tecnologia. A adoção do índice de tecnologia como variável independente justificou-se em razão dos resultados da comparação de indicadores realizada e em virtude da escassez de estudos sobre o papel dessa variável no desempenho judicial. Resultados sinalizaram que o poder judiciário estadual apresenta traços de isomorfismo e o desempenho tem mostrado indicadores constantes e com variações irrelevantes ao longo dos cinco anos analisados. A relação entre desempenho e tecnologia, contudo, merece ser mais explorada, uma vez que foi a que demonstrou ligeiro impacto no incremento da produtividade, embora não tenha mostrado resultados claros com as outras variáveis estudadas.

Palavras-chave

Desempenho, Tribunais, Neoinstitucionalismo, Isomorfismo, Tecnologia.

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