Anais EnAJUS 2019

ISSN 2674-8401

Governança em Valor Público no Poder Judiciário Brasileiro

Autoras: Sandra Negri e Cristiane Drebes Pedron

Informações

Sessão 8: 05/08/2019 • 16h00 às 17h30 • Sala 108, Bloco C
Coordenadora: Profª. Ana Claudia Farranha

Resumo

A administração judiciária, como parte da administração pública, experimentou o modelo patrimonialista, burocrático e gerencialista de gestão. Possibilitando neste último, e em concomitância, abordagens contidas na governança e na teoria do valor público. O Poder Judiciário, ao realizar atos de gestão, produz valores públicos, que resultam da governança associada a Teoria de Moore. Na Teoria de Moore (1995) tem-se que a excelência do serviço público é resultado da intervenção cooperada de todos os interessados. Diante disto foi desenvolvida a questão de pesquisa: Existe governança em valor público no Poder Judiciário brasileiro? O presente ensaio pretende demonstrar, por meio de uma abordagem interpretativista, qualitativa e em revisão de literatura, que a governança em Valor Público é factível para o Poder Judiciário brasileiro. A produção de valores públicos judiciais faz aumentar as percepções positivas do serviço estatal, como a legitimidade, efetividade, celeridade e confiança. Contribuiu-se, no aspecto teórico, para refinar concepções de governança na Teoria de Moore quando inseridas na gestão do Poder Judiciário.

Palavras-chave

Poder Judiciário, administração pública, administração judiciária, governança, valor público.
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