Anais EnAJUS 2019
ISSN 2674-8401
Núcleos de Inteligência de Dados e de Triagem na Atuação da PGFN perante o STJ
Autores: José Péricles Pereira de Sousa e Adriana Gomes de Paula Rocha
Informações
Sessão 4: 05/08/2019 • 08h30 às 10h00 • Sala 108, Bloco C
Coordenadora: Profª. Ana Claudia Farranha
Resumo
Desde 2014, com intermitências, a Coordenação da PGFN de atuação perante o STJ conta um Núcleo de Triagem de demandas (NUT). A partir de 2018, inaugurou, também, um Núcleo de Inteligência de Dados (NID). Na essência, esses Núcleos avaliam a gravidade, a urgência e a tendência de cada processo, traduzindo um incremento de estatísticas e de prevenção de riscos. O NID examina todos os processos em que a Fazenda Nacional é parte, observando a Ata de Distribuição do Diário de Justiça do STJ, todos os dias. O NUT recepciona as intimações direcionadas à Fazenda Nacional de despachos e de decisões de todos os julgadores do STJ, do TST e da TNU, todos os dias. Em média, 36 mil processos por ano são verificados. Desses, 95% são retidos nos Núcleos para elaboração de “manifestações relativamente padronizadas”, de “ciências”, de “comunicações de decisões judiciais”, de “notas justificativas da inviabilidade de novo recurso” e, mesmo, de “petições de desistência”. Esses dois setores transformaram o mindset da Coordenação. Indicaram que a isonomia rígida entre tarefas não é a dinâmica de trabalho mais eficiente possível. Além disso, mostram que diminuir o número de casos na mesa de cada um dos outros Procuradores não os fará trabalhar menos e, sim, melhor, com mais complexidade. Por fim, houve uma sofisticação no diálogo entre a PGFN e suas unidades descentralizadas, com os contribuintes e, principalmente, com o Tribunal. Nesta altura, acompanhamos o desenvolvimento de softwares que auxiliem nesses trabalhos, pensando o futuro desses Núcleos.
Palavras-chave
Triagem. Estatísticas. Eficiência. Complexidade. Integração. Introdução Aproximadamente vinte Procuradores da Fazenda Nacional e nenhuma experiência com aplicação de “jurimetria” ou softwares de leitura de decisões judicial, muito menos com uso de “inteligência artificial”. A organização do trabalho na Coordenação de Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST e a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência - TNU (abreviada como “CASTJ”) seguia métodos bastante convencionais. A cada intimação, a cada processo que ingressava no setor, alguém era acionado para responder. Antes do início da década de 2010, quando lançada uma política nacional da PGFN paraPDF Todos os trabalhos desta edição