Anais EnAJUS 2019

ISSN 2674-8401

O impacto da inovação no Poder Judiciário: um ensaio teórico

Autoras: Isabelle De Baptista e Priscila Rezende Da Costa

Informações

Sessão 11: 06/08/2019 • 08h30 às 10h00 • Sala 107, Bloco C
Coordenador: Prof. Pedro Correia

Resumo

Embora os tribunais tenham desempenhado um importante papel nas últimas décadas, restringindo e alterando a política jurisdicional em uma variedade de assuntos, o sistema judicial brasileiro foi simultaneamente rotulado de "disfuncional". Quanto à percepção e avaliação do funcionamento da Justiça, apesar da ampliação da judicialização, “as pessoas ainda identificam como um instrumento com muitas falhas, em especial a veem como lenta, cara e exposta à interferências externas”. Para responder a este cenário, as discussões sobre as reformas necessárias no serviço público emergem na literatura e na academia. Desta forma, justifica-se o debate sobre o impacto da implementação da inovação no Poder Judiciário brasileiro é de suma importância, de modo que possamos encontrar soluções que possam corrigir as deficiências do sistema e melhorar a percepção da sociedade em relação ao funcionamento da Justiça. A inovação não apresenta somente aspectos positivos. Lideranças e sociedade precisam considerar as possíveis dificuldades resultantes de mudanças radicais nos processos e serviços públicos. Por exemplo, a implantação do processo judicial eletrônico aumentou os níveis de trabalho e pressão de advogados e juízes, resultando em perda de qualidade de vida e problemas de saúde. No mais, é preciso ressaltar que a inovação é um resultado de parcerias e esforços dentro do aparelho do Estado, e de desenvolvimento contínuo das competências individuais e organizacionais, e, também, do desenvolvimento de uma cultura propícia à inovação e à mudança.

Palavras-chave

Inovação no Poder Judiciário, Inovação no Serviço Público, Modernização do Serviço Público, New Public Management.
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