Anais EnAJUS 2019
ISSN 2674-8401
O Instituto da Mediação como Instrumento de Acesso à Ordem Jurídica justa e Adequada
Autora: Macela Nunes Leal
Informações
Sessão 10: 06/08/2019 • 08h30 às 10h00 • Sala 106, Bloco C
Coordenador: Prof. Thiago Nascimento
Resumo
O presente trabalho destina-se a fazer uma reflexão sobre o instituto da Mediação enquanto instrumento de acesso à ordem jurídica justa e adequada. Em um primeiro momento foi feito uma abordagem a partir da análise da clássica obra “Acesso à Justiça” de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, em que os referidos autores invocam soluções para os problemas de acesso à justiça. Em seguida, tratamos da utilização da mediação como forma consensual de resolução de conflitos a qual garante ao cidadão uma prestação jurisdicional efetiva, contemplando os reais interesses das partes e uma maior satisfação dos envolvidos no litígio. A importância do tema justifica-se pela importância da mediação enquanto método eficiente no tratamento adequado dos conflitos o qual leva em consideração não só o resultado útil do processo mas também fatores outros como os de cunho emocional e relacional. Através da mediação o conceito de acesso à justiça ganha concretude, vez que solução do conflito é construída pelas partes através do diálogo. Trata-se de uma releitura do conceito de justiça, em consonância com a quinta onda renovatória de acesso à justiça, bem assim busca-se perquirir a tão almejada pacificação social.
Palavras-chave
Mediação, Conceito de justiça; Acesso à justiça, Ordem jurídica justa; Pacificação social.PDF Todos os trabalhos desta edição