Anais EnAJUS 2019
ISSN 2674-8401
Proposta de um Índice de Desempenho para a Defensoria Pública da União
Autores: Bernardo Oliveira Buta, Adalmir de Oliveira Gomes e Carolina Menezes Lima
Informações
Sessão 3: 05/08/2019 • 08h30 às 10h00 • Sala 107, Bloco C
Coordenadora: Profª. Claudia Roesler
Resumo
A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão essencial para o funcionamento do Sistema de Justiça, de modo que avaliar seu desempenho é fundamental para aperfeiçoar a prestação dos serviços de justiça no país. O presente artigo tem o objetivo de propor e testar empiricamente um índice de desempenho da DPU. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com defensores e gestores e em bases oficiais secundárias da DPU, e analisados mediante análise de conteúdo e análise fatorial exploratória e confirmatória. Os resultados mostram que, na percepção dos entrevistados, o desempenho da DPU deve ter como base as seguintes categorias: produtividade, êxito, capacidade de atendimento, qualidade do serviço, celeridade, acesso, descongestionamento e atuação extrajudicial. Os resultados da análise fatorial demonstram a validade de um índice de desempenho composto por quatro fatores, quais sejam: atendimento ao cidadão, quantidade de assistidos, conciliações extrajudiciais e taxa de êxito. A aplicação do índice mostra que o desempenho da DPU vem se reduzindo ao longo dos últimos cinco anos - 2014 a 2018.
Palavras-chave
Administração da Justiça; Desempenho judicial; Defensoria Pública; Índice de desempenho.PDF Todos os trabalhos desta edição