Anais EnAJUS 2019
ISSN 2674-8401
Tipologias de Decisões, Padrões Isomórficos e Redes de Stakeholders: Previsibilidades Estruturais no Judiciário
Autora: Simone Tiêssa de Jesus Alves
Informações
Sessão 1: 05/08/2019 • 08h30 às 10h00 • Sala 105, Bloco C
Coordenador: Dr. Wellington Magalhães
Resumo
O acesso ao direito à saúde via sistema judiciário é um mecanismo de defesa de cidadãos para garantir que o Estado cumpra seu papel nesse direito. Por ser um campo interdisciplinar, envolvendo leis, fatores socioeconômicos e gestão de políticas públicas, compreender a complexidade inerente às decisões judiciais é essencial do ponto de vista teórico, gerencial, econômico e social. O papel das redes de stakeholders e os critérios de decisão adotados pelos juízes, baseados no corpo de leis e normas legitimadas, são relevantes para entender as decisões nos tribunais. Esse ensaio visa apresentar elementos teórico-empíricos que possam explicar a como as redes de stakeholders e padrões isomórficos configuram tipologias de decisões judiciais que, embora tenham demandas distintas, possuem estruturas analíticas comuns. A principal contribuição é a proposta de um modelo teórico que visa integrar a teoria do novo- institucionalismo e a de stakeholders para explicar o fenômeno.
Palavras-chave
judicialização da saúde, administração da justiça, stakeholders, tomada de decisão; redes, isomorfismoPDF Todos os trabalhos desta edição