Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

A APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO E A EFICIÊNCIA

Autoria: Adriana Lúcia Muniz de Souza, Fillipe Azevedo Rodrigues

Informações

Sessão Online 11 - 26/10/2021, Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) Das 16h10 às 18h00 (Horário de Portugal)
Mediação: Adalmir de Oliveira Gomes (Universidade de Brasília)

Resumo

A tecnologia e os seus contínuos aperfeiçoamentos estão presentes em todos os setores de uma sociedade, trazendo inúmeros benefícios e uma inevitável dependência de sua utilização em nosso dia a dia. Pode ser percebida no Poder judiciário com a digitalização dos processos, a utilização das mais diversas plataformas jurídicas. Porém, nem tudo são flores, registra-se um volume acentuado de demandas que mantém precária a devida celeridade e a observância da razoável duração do processo, em que pese aos incrementos das plataformas digitais. Assim, indaga-se: como o Poder Judiciário brasileiro pode ser mais eficiente na prestação de seus serviços à sociedade com o emprego de inteligência artificial para tomada de decisões no âmbito dos tribunais estaduais. Apresentada a problemática, a pesquisa é documental, qualitativa, exploratória e baseada em revisão bibliográfica, por meio do método hipotético-dedutivo. No que diz respeito aos objetivos, busca-se reconhecer os avanços com a virtualização dos processos judiciais nos tribunais estaduais, sem descuidar de eventuais problemas próprios das ferramentas digitais disponíveis; discutir as causas de congestionamento e multiplicação de demandas no Poder Judiciário brasileiro na esfera dos tribunais estaduais; e propor aprimoramentos no uso de ferramentas digitais e inteligência artificial que possam contribuir para uma alocação ótima de recursos do Poder Judiciário, ampliando a produtividade das unidades judiciárias e mitigando erros operacionais. Como resultados, foram encontrados diversos estudos e esforços nos órgãos de direção e planejamento da Justiça brasileira e investimentos em soluções que permitam a automação de processos administrativos e judiciais e de atividades de rotina judiciária.

Palavras-chave

Eficiência; Poder Judiciário; Inteligência Artificial.

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