Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

A Urgência de Repensar o Acesso à Justiça no Século XXI: Antigos Problemas, Grandes Desafios e Novas Oportunidades

Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig, Adalmir de Oliveira Gomes

Informações

Sessão Online 18 - 27/10/2021, Das 7h00 às 8h50 (Horário de Brasília) Das 11h às 12h50 (Horário de Portugal)
Mediação: Eloisa Gonçalves Torlig (Universidade de Brasília)

Resumo

O presente trabalho busca ampliar a concepção de acesso à justiça oferecendo um modelo teórico-analítico denominado MOTAC. O modelo abrange as seguintes dimensões e categorias do acesso à justiça: a) elementos contextuais - conjuntura sociodemográfica e econômico; b) elementos de cidadania - sujeito de direitos e deveres, saber jurídico e representatividade jurídica; c) elementos fortalecedores - políticas públicas de acesso à justiça e gestão colaborativa; d) elementos de resolução de conflitos - processual e substantiva; e e) elementos agregadores - capacidade e consciência jurídica. O modelo apresentado é uma construção holística do conceito de acesso à justiça, contemplando a natureza multidimensional desse fenômeno. Como resultado, propõe-se um diagrama baseado no MOTAC para analisar a consonância das políticas públicas de acesso à justiça disponíveis com as demandas de acesso de diferentes grupos sociais. O trabalho oferece muitas possibilidades de pesquisa, um convite para acadêmicos e profissionais avançarem nos estudos sobre acesso à justiça.

Palavras-chave

acesso à justiça; demandas de acesso; políticas públicas; modelo teórico- analítico de acesso à justiça (MOTAC); multidimensionalidade.

PDF Todos os trabalhos desta edição