Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Advogados no Brasil e em Portugal: as realidades laborais enfrentadas pelos profissionais jurídicos

Autoria: André Gambier Campos, Roberto Di Benedetto

Informações

Sessão Online 02 - 25/10/2021, Das 7h00 às 8h50 (Horário de Brasília) Das 11h às 12h50 (Horário de Portugal)
Mediação: Jéssica Traguetto Silva (Universidade Federal de Goiás)

Resumo

O contexto deste artigo é o importante e crescente interesse de estudantes de Direito ou advogados radicados no Brasil, em estudar ou trabalhar em Portugal. A este respeito, desde o final dos anos 2000, há um acordo internacional de reciprocidade firmado, de modo que profissionais jurídicos de cada país têm permissão para trabalhar no outro. Ainda que apresentem semelhanças em sua organização e sua dinâmica, são dois mercados de trabalho distintos. De um ponto de vista quantitativo, há mais de um milhão de advogados brasileiros em atuação, contra menos de 40 mil portugueses. Ademais, de uma perspectiva qualitativa, a situação desses profissionais difere bastante, por exemplo, em termos de níveis de remuneração. Com uma abordagem essencialmente empírica, o objetivo deste artigo é analisar aspectos: i) dos números do processo formativo de advogados no Brasil e em Portugal; ii) dos modos como se estruturam os mercados de trabalho em ambos os países; iii) das dimensões de ambos mercados, em termos absolutos e relativos; iv) das qualidades de inserção dos advogados em ambos os mercados, com destaque para a questão da remuneração.

Palavras-chave

Advogados; Mercado de Trabalho; Brasil; Portugal.

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