Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Agenda 2030 no Poder Judiciário: ações dos Tribunais de Justiça em prol do desenvolvimento sustentável

Autoria: Victor Mateus da Silva Viana, Sandra Maria dos Santos, Augusto Cézar de Aquino Cabral

Informações

Sessão Online 18 - 27/10/2021, Das 7h00 às 8h50 (Horário de Brasília) Das 11h às 12h50 (Horário de Portugal)
Mediação: Eloisa Gonçalves Torlig (Universidade de Brasília)

Resumo

No ano de 2019, de forma pioneira no mundo, o Poder Judiciário Brasileiro institucionalizou a agenda 2030 em seu planejamento estratégico. Essa agenda foi inserida a partir da definição da meta 9 para o ano de 2020, que visa integrar a agenda 2030 ao Poder Judiciário. Nesse intuito, este estudo objetivou investigar como se configuram as ações de desenvolvimento sustentável nos tribunais de justiça, tendo como parâmetro a agenda 2030. Para tanto, desdobrou-se em analisar as ações de desenvolvimento sustentável nas dimensões: social, ambiental, econômica e institucional em relação à meta 9 do CNJ para o ano de 2020. Foram utilizados métodos de pesquisa qualitativos, sendo utilizados procedimentos de pesquisa exploratória e descritiva. A coleta de dados se baseou no plano de ação da meta 9 dos 27 tribunais de justiça estaduais brasileiros. A análise dos dados consistiu em uma analise categorial ou temática, um dos tipos de analise de conteúdo. Evidencia-se que os resultados alcançados a partir dessas ações explanam a relevância da inserção da agenda 2030 ao poder judiciário, contribuindo, sobretudo para a garantia dos direitos humanos e a qualidade de vida da população. Essa pesquisa contribui ao demonstrar a relevância da agenda 2030 no Poder Judiciário, em prol de ações que beneficiam a sociedade como um todo.

Palavras-chave

Desenvolvimento sustentável; Agenda 2030; Poder Judiciário; ODS.

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