Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Carreiras Jurídicas no Brasil: Estrutura e Dinâmica da Magistratura do Trabalho no Período Recente

Autoria: André Gambier Campos, Maria Garcia

Informações

Sessão Online 02 - 25/10/2021, Das 7h00 às 8h50 (Horário de Brasília) Das 11h às 12h50 (Horário de Portugal)
Mediação: Jéssica Traguetto Silva (Universidade Federal de Goiás)

Resumo

As transformações operadas pela Constituição Federal/1988 alteraram a estrutura do Estado brasileiro, com impactos inclusive no Poder Judiciário, que se tornou mais republicano e democrático. Os magistrados tiveram papel ativo nesse contexto de transformação do Judiciário, liderando os processos de revisão da estrutura e do funcionamento deste poder. Mas note-se que os magistrados estiveram longe de constituir uma elite unitária e homogênea, que planejasse uma transformação consensual do Judiciário. Até porque esses magistrados possuíram origens geográficas, econômicas, sociais e políticas distintas. Essas diferenças acabaram por resultar em grupos com organizações e atuações variadas dentro deste poder. Tais circunstâncias despertaram o interesse de pesquisadores em traçar os perfis desses operadores do direito, o que resultou em trabalhos com múltiplos pontos de vista e abordagens. Este artigo procura estudar os perfis e as trajetórias de uma parcela importante dos atuais magistrados brasileiros: aqueles que integram a Justiça do Trabalho. Para tanto, procura analisar os magistrados recém-aprovados no concurso nacional de 2017, que foi o primeiro concurso nacionalmente unificado da Justiça do Trabalho. Seja no que se refere aos seus perfis, seja no que concerne às suas trajetórias, esses magistrados são analisados sob perspectivas demográficas, sociais, acadêmicas e profissionais. Em complemento à pesquisa empírica, resenha-se também parcela relevante da literatura sobre a Justiça do Trabalho e seus magistrados. Com essa resenha da literatura, procura-se recuperar o histórico e atual contexto jurídico, sociológico, político e econômico da Justiça do Trabalho e de seus magistrados.

Palavras-chave

Justiça do Trabalho; magistrados; perfis; trajetórias.

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