Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Colaboração Premiada em Investigações Decorrentes de Prisões em Flagrante: Uma Abordagem de Teoria dos Jogos

Autoria: Gustavo Emilio Trevizan Mochi, Francisco de Souza Ramos

Informações

Sessão Online 09 - 26/10/2021, Das 10h00 às 11h50(Horário de Brasília) Das 14h00 às 15h50 (Horário de Portugal)
Mediação: Andersson Pereira dos Santos (Polícia Federal e Universidade de Brasília)

Resumo

Ao longo dos últimos anos a Polícia Federal, cumprindo sua missão constitucional, vem realizando investigações para coibir o tráfico de drogas, notadamente o tráfico transnacional, sempre buscando o aumento da efetividade no combate a tal espécie de crime. Nesse sentido, por meio de recentes alterações legislativas, criou-se a possibilidade de celebração de acordo de colaboração premiada ainda durante a tramitação do inquérito policial. Consolidou-se, assim, a possibilidade de proposição ao investigado, no momento de sua prisão em flagrante, de um acordo dispondo que, ao colaborar com a investigação policial, ele terá sua pena reduzida ou extinta. Para tanto, baseando-se na Teoria dos Jogos, foi elaborado um modelo em que o delegado é capaz de visualizar as vantagens para o Estado de uma eventual proposta de colaboração do investigado, e este possa visualizar as recompensas por sua colaboração. Analisa-se o caso em que houve a colaboração dos investigados presos em flagrante por tráfico de drogas, no qual foram auferidas as recompensas obtidas pelos envolvidos, confrontando-as com as previstas no modelo. O resultado mostrou que as recompensas advindas de acordos foram superiores às recompensas referentes à estratégia correspondente ao processamento regular da prisão em flagrante, ocasionando a ampliação da eficácia da investigação criminal.

Palavras-chave

Teoria dos Jogos; colaboração premiada; tráfico de drogas; prisão em flagrante; Polícia Federal.

PDF Todos os trabalhos desta edição