Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Inovação no Judiciário, um Paradoxo?

Autoria: Thiago Maia Sayão de Moraes

Informações

Sessão Online 20 - 27/10/2021, Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) Das 16h10 às 18h00 (Horário de Portugal)
Mediação: Luciano Athayde Chaves (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Resumo

A inovação no setor público é importante para o desenvolvimento econômico. No entanto, ainda que haja destacado potencial de melhoria com as tecnologias de vanguarda o judiciário é menos afeito à sua adoção. Esse ensaio propõe aderir inovação à institucionalização buscando evidenciar esse paradoxo com esse enlace teórico. Para tanto, considera a adoção de inovação uma adaptação aos prevalentes elementos previamente racionalizados em paralelo à interpretação de que a inovação é limitada por uma estrutura que, ora racionalizada, define sua trajetória (path dependence). O escrutínio teórico segue agregando o institucionalismo histórico por permitir posicionar o judiciário centralmente na matriz institucional hodierna, e como método de análise em face ao expressivo volume de registros históricos e por sua capacidade de lidar com resultados sociais complexos, evidentes nos conflituosos objetivos de seus agentes internos e externos evidenciados nos tribunais brasileiros. Além disso, apresenta-se o judiciário brasileiro como exemplo de implementação de novas tecnologias, observadas no uso e desenvolvimento de inteligência artificial evidenciando uma forte inovação contemporânea. Sob a lente do institucionalismo histórico o path dependence do judiciário é apontado com certa equivalência ao ambiente institucional considerado uma importante dimensão de sua inovação. O enlace teórico demonstrado historicamente permite posicionar o paradoxo da inovação no setor público, enfocando a natureza das atividades do judiciário por meio de um continuum. Desse modo evidencia-se a concatenação teórica inserindo-se a inovação à institucionalização esboçando um modelo de análise que, explora esse vínculo numa perspectiva histórica considerando aspectos próprios do judiciário.

Palavras-chave

inovação no setor público; judiciário; institucionalização e inovação; institucionalismo histórico; path dependence.

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