Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Mediação e Acesso à Justiça: A Experiência da Modalidade Virtual no TJBA

Autoria: Clarissa Rocha da Silva Salazar

Informações

Sessão Online 15 - 26/10/2021, Das 14h10 às 16h00 (Horário de Brasília)Das 18h10 às 20h00 (Horário de Portugal)
Mediação: Bruno Batista Luz (Tribunal de Contas do Estado de Goiás e Universidade Brasília)

Resumo

O acesso à Justiça brasileira tem se destacado como importante temática visto que revela deficiências e dificuldades para que a sociedade possa garantir a efetivação dos seus direitos. E na busca por outros caminhos alternativos à solução dos conflitos, a mediação se destaca como uma possibilidade para romper com o ortodoxismo dos mecanismos heterocompositivos do Judiciário. Este artigo teve como objetivo geral verificar se os CEJUSCS do Tribunal de Justiça Baiano tem permitido através das práticas virtuais de mediação um maior acesso ao Sistema de Justiça. Utilizou-se como método o estudo de caso. Houve a coleta de dados secundários e a aplicação de um questionário aberto. Depreende-se que a prática da mediação virtual se tornou efetiva e como mais uma alternativa para a ampliação do acesso à justiça. É uma modalidade que veio para ficar, devendo-se pensar na construção de um modelo hibrido na prestação deste serviço, presencial e virtual.

Palavras-chave

Acesso à Justiça; Mediação; Audiência Virtual.

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