Anais EnAJUS 2021

ISSN 2674-8401

Um Diagnóstico Territorial da Criminalidade Registrada em Portugal

Autoria: Ana Paula Ferreira, Elvira Pereira, Dália Costa, Bernardo Valente, Ricardo Ramos Pinto

Informações

Sessão Presencial 02 - 26/10/2021, Das 12h10 às 14h00 (Horário de Brasília) Das 16h10 às 18h00(Horário de Portugal)
Mediação: Lara Patrício Tavares (Centro de Administração e Políticas Públicas, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa)

Resumo

A criminalidade não se distribui de forma uniforme no território, sugerindo que o local importa na ocorrência da criminalidade (Saraiva et al., 2021, Vandeviver e Bernasco, 2017). Dado isto, é relevante compreender as características demográficas e económicas que podem influenciar os padrões de criminalidade a nível municipal. Com base em estatísticas disponibilizadas on- line (DGPJ, Pordata, INE) ensaia-se um diagnóstico da criminalidade registada em Portugal, considerando os contextos territoriais em que os crimes ocorrem e as caraterísticas sociodemográficas e económicas desses contextos que acreditamos serem importantes para uma análise interdisciplinar do fenómeno criminológico, em Portugal. Este trabalho surge no âmbito do projeto “Avaliação da política pública de Justiça Restaurativa em Portugal”, que reúne investigadores de diversas áreas científicas, e realça o potencial de um estudo aprofundado sobre a distribuição da criminalidade municipal para informar as instituições judiciais sobre as medidas mais apropriadas para mitigar a ocorrência de determinados crimes. Este paper é também um contributo para adensar teórica e empiricamente o debate acerca dos padrões de distribuição dos tipos de crime, e dos fatores de exclusão social, o que reitera a necessidade de uma adequação racional das políticas públicas à singularidade sociodemográfica local.

Palavras-chave

Criminalidade; território; exclusão social; justiça restaurativa; Portugal.

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