Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
A Possibilidade de realização de divórcios e inventários nas serventias extrajudiciais: uma análise quantitativa no Rio Grande do Norte
Autoria: Marcelo Nóbrega Athayde Chaves
Informações
Sessão presencial 2 - 24/10/2022, 14:00
Mediação: Tomas de Aquino Guimaraes (Universidade de Brasília)
Resumo
O aumento da quantidade de processos em tramitação no Brasil não é um problema pouco discutido, tampouco passageiro. Com o advento da pandemia da COVID-19, a situação não parece ter mudado, os efeitos dessa catástrofe global não veio a reduzir a quantidade de processos em nosso país, somente alterar a forma que lidamos com eles. Diante dessa realidade, a busca pela compreensão de fatores que podem auxiliar ou compreender essas mudanças de paradigmas trazidas na realidade processual e pós-pandêmica se mostram razoáveis para que possamos começar a pensar no futuro. Assim, tendo em vista a suspensão progressiva do Poder Judiciário neste período, importante se faz analisar as repercussões práticas da pandemia na interação entre Povo versus Justiça versus Cartório. O Presente trabalho cumpre em analisar quantitativamente a relação existente entre procura do Judiciário e Cartórios para a realização de procedimento de inventário e divórcios consensuais ao longo dos anos, utilizando para tanto uma abordagem jurimétrica de cunho descritivo e empírico para a formulação de variáveis que possam interferir neste cenário sociojurídico nos próximos anos no Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave
Acesso à justiça; serventias extrajudiciais; desjudicialização; poder judiciário.PDF Todos os trabalhos desta edição