Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
Agenda 2030 e direitos humanos: O Poder Judiciário brasileiro na busca pelo desenvolvimento sustentável
Autoria: Victor Mateus da Silva Viana, Sandra Maria dos Santos, Augusto Cézar de Aquino Cabral, Leonel Gois Lima Oliveira
Informações
Sessão presencial 15 - 25/10/2022, 16:30
Mediação: Olívia Alves Gomes Pessoa (Universidade Positivo)
Resumo
Em 2019, de forma pioneira no mundo, o Poder Judiciário Brasileiro institucionalizou a agenda 2030 em seu planejamento estratégico. Essa agenda foi inserida a partir da definição da meta 9 para o ano de 2020, que visa integrar a agenda 2030 ao Poder Judiciário. A Meta foi adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos estados. Nesse intuito, este estudo objetivou investigar como se configuram as ações de desenvolvimento sustentável nos tribunais dos mencionados segmentos de justiça, tendo como parâmetro a agenda 2030. Para tanto, buscou-se analisar as ações de desenvolvimento sustentável nas suas dimensões: social, ambiental, econômica e institucional em relação à meta 9 de 2020. Assim como, comparar as ações e temáticas trabalhadas pelos tribunais durantes os anos de 2020 e 2021 em relação a meta do CNJ. Foram utilizados métodos de pesquisa qualitativos, sendo utilizados procedimentos de pesquisa exploratória e descritiva. A análise dos dados consistiu em uma analise categorial ou temática, um dos tipos de analise de conteúdo. De uma forma geral, ao trazer o panorama das ações desenvolvidas dentro de cada segmento do judiciário permite com que seja observado de forma explanativa às contribuições e de que forma os diferentes segmentos do Poder Judiciário estão atuando para alcançar uma sociedade, mais justa, pacifica e melhor para todos.
Palavras-chave
Desenvolvimento sustentável; Agenda 2030; Poder Judiciário; Direitos Humanos; Tribunais.PDF Todos os trabalhos desta edição