Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
COMPORTAMENTO E A CREDIBILIDADE DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL.
Autoria: ANDRELIZE GUAITA DI LASCIO PARCHEN
Informações
Sessão presencial 20 - 26/10/2022, 08:00
Mediação: Alexandre dos Santos Cunha (Universidade Positivo)
Resumo
O processo penal transcende a apenas a aplicação estrita e correta da lei. A produção da prova oral é utilizada como base em muitas decisões e interpretá-la de forma correta e científica traz a análise de toda a informação que está sendo dita e, colhida naquele processo e, se ela é congruente com a linguagem não verbal do indivíduo, a fim de que a prova possa então, ser avaliada pelos atores de forma mais segura. O estudo empírico permite, a partir de protocolos e técnicas científicas, aumentar a credibilidade das informações obtidas e que são capazes de sustentar as suas teses a partir de análise do comportamento humano e da congruência entre a linguagem verbal (discurso e transcrito) com a linguagem não verbal (expressão de intenções e de estados afetivos), além de avaliar o ambiente em que está inserido o depoente e os demais atores. Em contraponto ao processo criminal que valora a simples transcrição (realizada pelo próprio ator, por terceiro ou por programa de computador) das falas do depoimento ocorrido em audiência. O tema é avaliado sobre o viés anterior e posterior (em curso) à pandemia de COVID- 19, que além de alterar o cenário do Poder Judiciário e do processo penal, tornou relevante a compreensão de como está sendo a percepção, isto é, “a capacidade de reconhecer, organizar e compreender os estímulos/sensações” que esse novo “contexto/ambiente proporciona” (Rosa, 2019, p. 119), de quem está na linha de frente das inquirições das testemunhas nos processos criminais.
Palavras-chave
Comunicação; Comportamento Humano; Audiência; Testemunha; Processo Penal.PDF Todos os trabalhos desta edição