Anais EnAJUS 2022

ISSN 2674-8401

DA ILUSÃO UTÓPICA À REALIDADE: Como o insuflamento das ferramentas de busca de dados e de ativos se tornou um refúgio burocrático à morosidade sistêmica da Justiça.

Autoria: Isabelle Sacramento Torturela, Jurema Carolina da Silveira Gomes, Melyna Machado Mescouto Fialho, Bruna Tafarelo, Tathiane Menezes da Rocha Pinto

Informações

Sessão presencial 11 - 25/10/2022, 08:00
Mediação: Edson Ronaldo Guarido Filho (Universidade Federal do Paraná e Universidade Positivo)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a problemática do excesso de ferramentas de busca de dados e de ativos nos processos de execução cível e sua possível relação com o limite da capacidade operativa do Poder Judiciário. Pretende-se, a partir da análise dos sistemas administrativos implementados no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul-TJMS, verificar se as ferramentas, centralizadas na figura do Juiz ou da Juíza, teriam o potencial de afetar a produtividade e o fluxo de entrega da prestação jurisdicional, privilegiando medidas burocráticas em detrimento das decisões substantivas.

Palavras-chave

Inovação; Sistemas; Morosidade Sistêmica; Prestação Jurisdicional.
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