Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
Denunciação Caluniosa e Audiência de Custódia: Incentivos da Exposição de Violência Policial no Distrito Federal entre 2020 e 2021
Autoria: Guilherme Gomes Vieira
Informações
Sessão presencial 19 - 26/10/2022, 08:00
Mediação: Anderson Marcos dos Santos (Universidade Positivo)
Resumo
No âmbito da audiência de custódia, eventual exposição de violência que gere investigações dos agentes policiais pode implicar ação penal vinculada à denunciação caluniosa. O presente artigo tem o objetivo de investigar o conteúdo e o trâmite de processos judiciais correlatos a esse cenário. Foram selecionadas ações criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios entre os anos 2020 e 2022 para a investigação de determinados critérios. Verificou-se a expressividade dos referidos processos na investigação, bem como a importância do corpo de exame e delito nessas situações, o que gera reflexões sobre questões probatórias. Ao fim, são expostas conclusões, limitações e agendas de pesquisa.
Palavras-chave
Denunciação caluniosa; audiência de custódia; violência policial.PDF Todos os trabalhos desta edição