Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
Estruturação Institucional da Gestão da Produtividade Judiciária
Autoria: Washington Luis Bezerra de Araújo, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, Miguel Mota dos Santos
Informações
Sessão presencial 1 - 24/10/2022, 14:00
Mediação: Leonel Gois Lima Oliveira (Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC))
Resumo
O presente trabalho apresenta iniciativa adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para melhoria da produtividade. A Estruturação Institucional da Gestão da Produtividade Judiciária tem como objetivo realizar, com celeridade e qualidade, o julgamento de ações judiciais. Entre as várias ações, o TJCE, em 2019, criou o Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados para auxiliar a Presidência da Corte na tomada de decisões estratégicas acerca da melhoria de produtividade na prestação jurisdicional. As atividades do Comitê são auxiliadas por 4 (quatro) núcleos: 1) Núcleo de Qualidade da Informação (NQI): setor que auxilia as varas na melhoria dos dados dos sistemas judiciais, realiza o saneamento de acervos, presta orientações aos(às) usuários(as) e, por fim, identifica padrões de inconsistências nos dados, a fim de propor ações preventivas para aperfeiçoamento das informações e subsidiar, com dados técnicos, os trabalhos do mencionado Comitê; 2) Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e Núcleo de Apoio a Produtividade do 2o Grau (NAP): atuam produzindo atos judiciais (despachos, decisões e sentenças) nas unidades que o Comitê indica, bem como efetiva os expedientes necessários; 3) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci): atua no interior do Estado do Ceará produzindo expedientes nas unidades com maior número de expedientes pendentes. As medidas adotadas pelo TJCE trouxeram vários avanços, entre os quais o maior número de julgamentos e de baixas processuais da década, e a redução da taxa de congestionamento em 5 (cinco) pontos percentuais.
Palavras-chave
Produtividade; Desempenho; Tomada de Decisão; Inovação.PDF Todos os trabalhos desta edição