Anais EnAJUS 2022

ISSN 2674-8401

MELHORIAS NA EFICIÊNCIA DE UMA CORREGEDORIA DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL

Autoria: Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, Leonardo Flach, Jonatas Dutra Sallaberry, Alan Ribeiro Rodrigues

Informações

Sessão presencial 14 - 25/10/2022, 10:30
Mediação: Luciano Athayde Chaves (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Resumo

As corregedorias, no âmbito do Poder Executivo Federal, desempenham um papel de melhorar a eficiência no trato dos Processos Administrativos Disciplinares. A Controladoria-Geral da União tem regulamentado e gerido tecnicamente o serviço público prestado por uma Corregedoria, normatizando e gerindo a correição de todos os órgãos a ela subscritos pelo Decreto no 5480/2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Há diversas inovações trazidas pela CGU que têm melhorado o Sistema e trazido eficiência. As Instituições Federais de Ensino, cuja autonomia é assegurada pela Constituição Federal, estão estruturando o seu próprio Sistema Correcional com base nas normas e orientações da CGU. A implementação do processo digital e a virtualização da Justiça, aumentou a eficiência no trato dos processos disciplinares nas Instituições Federais de Ensino; e este Relatório Técnico visa apresentar os resultados desta melhoria.

Palavras-chave

Corregedoria; Eficiência; Processo Digital; Justiça 4.0; Celeridade; Justiça Administrativa.
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