Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
MELHORIAS NA EFICIÊNCIA DE UMA CORREGEDORIA DE INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL
Autoria: Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, Leonardo Flach, Jonatas Dutra Sallaberry, Alan Ribeiro Rodrigues
Informações
Sessão presencial 14 - 25/10/2022, 10:30
Mediação: Luciano Athayde Chaves (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Resumo
As corregedorias, no âmbito do Poder Executivo Federal, desempenham um papel de melhorar a eficiência no trato dos Processos Administrativos Disciplinares. A Controladoria-Geral da União tem regulamentado e gerido tecnicamente o serviço público prestado por uma Corregedoria, normatizando e gerindo a correição de todos os órgãos a ela subscritos pelo Decreto no 5480/2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Há diversas inovações trazidas pela CGU que têm melhorado o Sistema e trazido eficiência. As Instituições Federais de Ensino, cuja autonomia é assegurada pela Constituição Federal, estão estruturando o seu próprio Sistema Correcional com base nas normas e orientações da CGU. A implementação do processo digital e a virtualização da Justiça, aumentou a eficiência no trato dos processos disciplinares nas Instituições Federais de Ensino; e este Relatório Técnico visa apresentar os resultados desta melhoria.
Palavras-chave
Corregedoria; Eficiência; Processo Digital; Justiça 4.0; Celeridade; Justiça Administrativa.PDF Todos os trabalhos desta edição