Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
O uso das videoconferências em audiências durante o período pandêmico: uma análise qualitativa de conteúdo.
Autoria: Carlos de Paula Soares Filho, Edson Ronaldo Guarido Filho
Informações
Sessão presencial 3 - 24/10/2022, 14:00
Mediação: Bernardo Oliveira Buta (Fundação Getulio Vargas (FGV-EPPG))
Resumo
O presente artigo realiza uma análise qualitativa de conteúdo, orientada pela proposta metodológica de Laurence Bardin, sobre acórdãos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos anos de 2020 e 2021, que tratam sobre o uso das videoconferências em audiências durante o período pandêmico provocado pela proliferação do COVID-19. Os resultados apresentados são decorrentes da análise 5 acórdãos do STF que dizem respeito à temas do Direito Processual Penal. Para a análise, codificação, criação de grupos dos documentos recuperados foi utilizado o software ATLAS.ti, que tem como finalidade auxiliar a análise qualitativa de dados textuais, gráficos, áudios e vídeos. Assim, foi possível realizar a codificação de 4 grupos de códigos, divididos em: (i) Argumentos das partes; (ii) Argumentos da Corte; (iii) Audiência de Custódia; e (iv) Covid-19. Com a análise dos acórdãos concluiu- se que o advento da pandemia influenciou a implementação de videoconferências em audiências penais, com a intenção de possibilitar a continuidade da prestação jurisdicional. Como contribuições espera-se que o estudo desenvolvido permita: verificar as mudanças estruturais ocorridas na execução das audiências durante o período pandêmico; os principais argumentos trazidos pelas partes e pelos magistrados; e apresentar uma proposta metodológica para a análise jurisprudencial capaz de ser empregada em outros contextos.
Palavras-chave
Análise de conteúdo; Covid-19; Videoconferência; Supremo Tribunal Federal; Direito Processo Penal.PDF Todos os trabalhos desta edição