Anais EnAJUS 2022
ISSN 2674-8401
Sistemas Judiciários Comparados: Inovações Institucionais entre a Corte de Cassação Italiana e o Superior Tribunal de Justiça Brasileiro
Autoria: Elias Canal Freitas
Informações
Sessão remota - 25/10/2022, Horário de Brasília: 10h30 às 12h30 Horário de Portugal (Fuso + 4h): 14h30 às 16h30
Mediação: Ricardo Lopes Dinis Pedro (DGPJ)
Resumo
No presente trabalho, dentro da metodologia do direito público comparado, a pesquisa se concentra no seguinte problema: quais inovações institucionais se desenvolveram a partir do modelo de cassação na realidade italiana e brasileira? A investigação comparativa não pretende buscar o melhor modelo de cassação, mas apenas compreender a metamorfose dessa instituição jurídica por meio de critérios de comparação entre as duas Cortes: (i) a distribuição da jurisdição dentro da República e o exercício da nomofilaquia (uniformização da interpretação da lei nacional); (ii) a organização interna da Corte; (iii) a produtividade; (iv) as súmulas/máximas jurisprudenciais; (v) a informatização das decisões e dos processos; (vi) as sessões de julgamento na prática; (vii) a função da Corte entre a lei e o precedente; e (viii) as recentes reformas no sistema judiciário. Mediante a análise dos dados colhidos da comparação dos sistemas judiciários serão apresentados os resultados das semelhanças e das diferenças entre a administração da justiça das duas realidades confrontadas.
Palavras-chave
Corte de Cassação italiana; Superior Tribunal de Justiça; Direito Público Comparado; Inovações Institucionais.PDF Todos os trabalhos desta edição