Anais EnAJUS 2024
ISSN 2674-8401
Planejamento por Cenários: olhar o passado para prospectar o futuro do STJ
Autoria: Elaine Nóbrega Borges, Tereza Cristina Jurema Garrido, Renata Seixa Vianna
Informações
Sessão 12 - 26/11/2024, 16:00
Mediação: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia (Direção-Geral da Política de Justiça, Ministério da Justiça de Portugal)
Resumo
Os métodos de construção de cenários prospectivos são instrumentos de apoio à compreensão do ambiente complexo e sistêmico no qual as organizações estão inseridas, e impactam no seu planejamento de longo prazo. Eles facilitam a comunicação e, principalmente, ajudam na criação de uma visão futurista e compartilhada para todos os colaboradores, contribuindo dessa forma para os objetivos almejados.O planejamento por cenários prospectivos auxilia nos seguintes aspectos: gerar aprendizado organizacional desafiando e alterando os modelos mentais; produzir informação sobre o futuro antecipando a mudança; formular estratégias e planos; agir conforme o planejado; guiar o monitoramento; e aprimorar a comunicação e a conversação estratégica.Desta forma, cenários são ferramentas que têm como objetivo melhorar o processo decisório com base no estudo de possíveis ambientes futuros. Os cenários têm como foco os assuntos de grande importância para os tomadores de decisão, como também, os eventos que afetam o sistema objeto de cenarização (SCHOEMAKER; HEIJDEN, 1992).Com essa visão de importância dos estudos dos cenários para a estratégia do STJ, criou-se o projeto estratégico “Centro de Estudos Prospectivos” (Processo SEI n. 42589/2022) objetivando implementar e projetar os planos possíveis para o STJ em 2033 e auxiliar nas decisões institucionais de modo a construir o futuro desejado.Para a execução deste projeto, a equipe realizou a capacitação “Planejamento por cenários”, com a Professora Doutora Elaine Marcial.Após a apresentação de vários métodos de construção de cenários, o adotado neste projeto foi o Modelo Síntese dos Métodos de Construção de Cenários (MARCIAL, 2011), pois ele possibilita que a organização o utilize de forma customizada. Este modelo possui 8 etapas, sendo elas: 1) Definição do Plano de Trabalho, Questão Principal e Sistema de Cenarização; 2) Análise retrospectiva e da situação atual; 3) Identificação das sementes de futuro; 4) Definição das condicionantes de futuro; 5) Geração dos cenários; 6) Teste de consistência e ajustes; 7) Análise dos cenários e identificação de estratégias; e 8) Questões para o monitoramento. Em primeiro lugar, deve-se formatar adequadamente o problema e definir, de forma clara, o objeto do estudo. Assim, foi elaborado um plano de trabalho, de acordo com a etapa 1 do modelo, que contém: a questão orientadora; o objeto de estudo; o objetivo; horizonte temporal; destinatário; aspectos fundamentais; recursos necessários; responsáveis; e cronograma.O Tema do estudo, norteado pela questão orientadora/principal foi: Em 10 (dez) anos, como estará o acervo do STJ? Ressalta-se os aspectos fundamentais que compuseram o arcabouço deste trabalho, foram: o crescimento do volume processual no STJ; a atuação dos principais tribunais; os assuntos mais demandados ao STJ; o impacto dos precedentes e da repercussão geral; a disponibilidade de recursos e pessoas; e a consulta aos experts (unidades integrantes do macroprocesso da prestação jurisdicional). Ao avançar para a segunda etapa da metodologia (Análise retrospectiva e da situação atual), realizou-se estudo com levantamento bibliográfico e análise da evolução dos temas associados à questão principal. Utilizou-se as seguintes fontes de dados: a) pesquisas elaboradas pelo CNJ e AMB; b) dados estatísticos do STJ relativos à quantidade de processos recebidos na Corte no período de 2012 a 2022, separado por ano, e 2023 separado por mês, com divisão por tribunal de origem, classe processual, assunto, ramo do direito e grandes demandantes; c) dados estatísticos do STJ sobre a quantidade de processos baixados, decisões, teor das decisões e acervo referente às classes processuais Agravo em Recurso Especial (AREsp), Recurso Especial (REsp), Habeas Corpus (HC) e Recurso em Habeas Corpus (RHC), no período de 2012 a 2023; c) dados estatísticos do Poder Judiciário, por meio da publicação “Justiça em Números” edições de 2022 e 2023, elaboradas pelo CNJ; e d) dados estatísticos da quantidade de processos sobrestados por temas de Recursos Repetitivos, por tribunal de origem.Este estudo subsidiou a terceira etapa, de Identificação das sementes de futuro. Ele foi apresentado para um grupo de especialistas. Após esta apresentação, foi disponibilizado um questionário para eles responderem, com o objetivo de levantar as “sementes de futuro”, ou seja, os fatos ou sinais existentes no passado e no presente que sinalizaram possibilidades de eventos futuros (MARCIAL, 2022).A consolidação das respostas dos especialistas marca o início da etapa 4 de “Definição das condicionantes de futuro”. A partir deste resultado, chegou-se a 2 megatendências: evolução tecnológica com automatização dos serviços públicos; e manutenção da força de trabalho do STJ. Ressalta-se que uma megatendência representa uma força que existe hoje e continuará atuando no futuro, com capacidade para ocasionar transformações nas pessoas e organizações. Nesta etapa também foram definidas as incertezas, de acordo o diagrama de motricidade e dependência. As condicionantes de futuro selecionadas são aquelas que têm capacidade de mover o sistema: casos novos; perfil da gestão do STJ; regulamentação do filtro da relevância da questão federal; e expectativa de vida da população brasileira. Outro ponto a ser explorado na definição das condicionantes de futuro é a estratégia dos atores. Segundo a perspectiva dos especialistas, foi montado um quadro de análise com os seguintes atores: STJ; Ministras(os); CNJ; Advocacia; Congresso; e Tribunais. Com base nas informações levantadas na etapa anterior, foram gerados 4 cenários exploratórios com as combinações possíveis das incertezas a serem trabalhadas bem como interação entre atores. Cabe destacar que as megatendências foram consideradas como parâmetro natural para todos os cenários elaborados. Numa coluna constam as condicionantes e na outra as hipóteses (com as variáveis: manutenção/diminuição/aumento; não acontece/acontece sem efetividade/ efetiva; conservadora/inovadora; x – para conflito/ = para convergência). Com apoio da Secretaria de Comunicação Social – SCO, foram elaborados vídeos para contar as histórias dos cenários.Estes cenários passaram por um teste de consistência e ajustes, etapa 6 da metodologia, com a apresentação para os especialistas. Destaque para as seguintes contribuições: alteração sobre o filtro da relevância da questão federal e inclusão de mais atores. Na penúltima etapa do modelo, de análise dos cenários e formulação da estratégia, após debate, verificou-se a necessidade de alterações no plano estratégico institucional (análise de ambiente, missão, visão, valores e objetivos estratégicos), de acordo com os cenários apresentados. Inicialmente, optou-se pela inclusão dos valores Efetividade e Inovação. No monitoramento estratégico, está em elaboração uma primeira versão de relatório, onde constam as sementes de futuro: casos novos do STJ; impacto dos recursos repetitivos; atuação dos atores; andamentos legislativos e sociedade brasileira. Nos casos novos, a partir da atual realidade de recebimento de processos e de acordo com a estrutura de conceitos experimentais do CNJ, como tempo médio de tramitação dos processos na Justiça, desenvolvemos um modelo matemático, uma interpretação dessa realidade a fim de prospectar os casos novos que chegarão ao STJ. Estima-se que este relatório auxilie na tomada de decisão.
Palavras-chave
planejamento; cenários; prospectivos; casos novos;PDF Todos os trabalhos desta edição