Anais EnAJUS 2025
ISSN 2674-8401
Comunicação Pública e Responsividade: Análise Qualitativa dos Normativos da Comunicação Institucional do Ministério Público da União
Autoria: Graziane Madureira Baptista
Prêmio Tomas de Aquino Guimarães - Categoria Trabalho Empírico
Informações
Sessão 14 - 26/11/2025, 08:00
Mediação: Luciano Athayde Chaves
Resumo
Este artigo analisa o estágio de institucionalização da comunicação pública no Ministério Público da União (MPU), investigando como os normativos internos da instituição - como portarias, manuais e políticas - incorporam os princípios da comunicação e da responsividade. A partir de uma análise qualitativa de 21 documentos, foi desenvolvido e aplicado o Protocolo de Análise Documental da Comunicação do MPU (PADoC-MPU), um instrumento que articula referências teóricas sobre o tema. Os resultados, sintetizados em um Índice Global Ponderado (IGP), evidenciam que a comunicação do MPU se encontra em um estágio de institucionalização consistente a avançada, com pontuações elevadas, especialmente nos documentos estratégicos. Entretanto, a pesquisa revelou uma lacuna significativa: embora os princípios da comunicação pública estejam bem estabelecidos no plano normativo, as dimensões de responsividade - como perceptividade, reflexividade e adaptabilidade - permanecem como o elo mais frágil do processo. Isso sugere que, apesar de formalizada, a comunicação do MPU tende a ser mais normativa e menos dialógica, caracterizada por um certo 'cerimonialismo' que legitima a instituição sem, contudo, transformar efetivamente suas práticas em direção a um diálogo contínuo e responsivo com a sociedade.
Palavras-chave
Comunicação Pública; Normativos; Responsividade; Institucionalização; Ministério Público da UniãoPDF Todos os trabalhos desta edição