Anais EnAJUS 2025
ISSN 2674-8401
Inovação no Ministério Público Federal: Avanços e Desafios
Autoria: Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias, Jonilto Costa Sousa
Informações
Sessão 13 - 26/11/2025, 08:00
Mediação: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Resumo
O estudo descreve e discute o processo de inovação no Ministério Público Federal (MPF) entre 2017 e 2025, considerando avanços e desafios. A inovação, entendida como estratégia para ampliar eficiência e qualidade no setor público, enfrenta barreiras em organizações da justiça, marcadas por uma cultura conservadora, rigidez normativa, formalismo e conservadorismo cultural. Para compreender como o MPF tem estruturado sua política de inovação, realizou-se pesquisa qualitativa baseada em análise documental de regulamentos, portarias, relatórios e registros oficiais. O material foi examinado à luz da técnica de análise de conteúdo e do ciclo de políticas públicas. Os resultados apontam avanços como a criação de estruturas especializadas (comitês, laboratórios e unidades organizacionais), a formalização de metodologias próprias, a instituição da Plataforma MP Digital e o Prêmio CNMP, que ampliaram a integração, a coordenação e a difusão de boas práticas. Em paralelo, identificam-se desafios persistentes relacionados à resistência cultural, fragmentação organizacional e carência de equipes especializadas. Conclui-se que a inovação no MPF se configura como política pública em construção, combinando iniciativas institucionais com limitações estruturais. O estudo contribui ao evidenciar como práticas de inovação podem ser institucionalizadas em organizações da justiça, oferecendo subsídios para gestores públicos e para a formulação de estratégias voltadas ao fortalecimento da capacidade adaptativa do sistema de justiça.
Palavras-chave
Inovação, Inovação na Justiça, Administração Pública, Ministério Público FederalPDF Todos os trabalhos desta edição