Anais EnAJUS 2025
ISSN 2674-8401
Instrução Concentrada: Projeto Piloto Interinstitucional na Justiça Federal da 4ª Região
Autoria: José Luis Luvizetto Terra, Tiago Fontoura de Souza, Wyktor Lucas Meira, Karine Wendt Kroth
Informações
Sessão 14 - 26/11/2025, 08:00
Mediação: Luciano Athayde Chaves
Resumo
O presente relatório técnico descreve projeto piloto de 'Instrução Concentrada' (IC) em três Varas da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), com participação da OAB e da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), com o objetivo de otimizar processos previdenciários. A justificativa surgiu da necessidade de aprimorar a gestão processual, inspirada por um projeto similar na Justiça Federal de São Paulo e pela colaboração interinstitucional local. A boa prática de gestão consiste na implementação de um fluxo processual colaborativo, com destaque para o uso de Automatização de Tramitação Processual (ATP) para intimar as partes a aderirem à IC, o que se mostrou mais eficiente que a triagem manual. A mudança ou inovação é a própria metodologia da IC, formalizada pela Portaria 2.041/2024, que concentra os atos instrutórios para acelerar a resolução. A implementação do projeto piloto ocorreu entre de 15 de janeiro a 15 de maio de 2025 e foi encerrado após a publicação da Resolução do TRF4 que normatizou o procedimento. Os resultados esperados incluíam a redução do tempo de tramitação. Os resultados alcançados indicam que a IC pode agilizar a homologação de acordos. Por exemplo, em Passo Fundo (RSPFU04), o tempo para homologação em casos com adesão à IC chegou a ser de 21 dias, enquanto a média da unidade até a conclusão para sentença era de 415 dias. As implicações práticas são a potencial agilização dos processos, a melhoria do diálogo interinstitucional e a recomendação de expandir a IC para todas as unidades da Justiça Federal.
Palavras-chave
Desempenho, eficiência e efetividade em organizações da Justiça.PDF Todos os trabalhos desta edição