Anais EnAJUS 2025
ISSN 2674-8401
Judicialização da Saúde Pública à Luz da Secretaria de Saúde do Distrito Federal: Análise Empírico-Analítica da Execução Orçamentária e Financeira
Autoria: Mateus Rodarte de Carvalho
Informações
Sessão 3 - 25/11/2025, 10:00
Mediação: Edson Ronaldo Guarido Filho
Resumo
A judicialização da saúde pública é um desafio que requer uma abordagem colaborativa. Este fenômeno ocorre quando indivíduos buscam assistência médica, tratamentos ou medicamentos por meio de ações judiciais. O objetivo deste trabalho é estudar a judicialização de a saúde pública e comparar com a análise do gasto público da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), abordando as nuances e impactos, trabalhando em direção a políticas e práticas que promovam um sistema de saúde sustentável, garantindo o acesso à saúde como um direito fundamental para todos. A justificativa do tema deve-se pela sua relevância social e a contribuição para o aumento da conscientização da sociedade sobre política pública de saúde para o Distrito Federal. A abordagem metodológica se desenvolveu por um enfoque empírico-analítica, considerando a coleta, o tratamento, os ajustes e as análises dos dados examinando e identificando a ligação da execução orçamentária e financeira da SES-DF com a respectiva judicialização da saúde pública. A análise dos dados da execução orçamentária e financeira da despesa púbica com saúde com a judicialização da saúde no DF sinaliza que o gasto público com saúde apresenta crescimento ano a ano. Assim, este artigo abordou detalhadamente a questão da judicialização da saúde pública à luz da SES-DF explorando suas causas, impactos e possíveis soluções. Os resultados da pesquisa destacam a complexidade e os desafios inerentes a esse fenômeno, que continua a ser um tema relevante e em constante evolução no contexto da saúde pública.
Palavras-chave
: Judicialização, Saúde Pública, Distrito Federal, Secretaria de Saúde, Política PúblicaPDF Todos os trabalhos desta edição