Anais EnAJUS 2025
ISSN 2674-8401
NFTs na Citação Judicial: Inovação e Eficiência na Gestão de Processos
Autoria: Eduardo Henrique de Oliveira, Arlindo Francisco de Queiroz Neto
Informações
Sessão 17 - 26/11/2025, 10:00
Mediação: Rafael Rabelo Nunes
Resumo
Este ensaio visa analisar o uso do NFT (token não fungível), registrado na blockchain, como ferramenta para a comunicação de atos processuais e seus impactos na gestão jurídica. Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada por meio de estudo bibliográfico com base em dados secundários. O estudo fundamenta-se nos conceitos de blockchain, como um sistema de registro de dados confiável e seguro , e de NFTs, como certificados de titularidade , aplicando-os ao contexto da comunicação processual à luz dos princípios da instrumentalidade e da adequação do Código de Processo Civil. Os resultados esperados incluem a avaliação de como a citação via NFT pode superar as limitações do modelo tradicional , especialmente em litígios envolvendo ativos digitais , oferecendo maior celeridade, segurança e rastreabilidade. A pesquisa busca contribuir para o aprimoramento da gestão judicial, demonstrando que esta modalidade eletrônica inovadora pode promover uma justiça mais eficiente e tecnológica.
Palavras-chave
NFT (token não fungível), Blockchain, Comunicação processual, Gestão judicial inovadora.PDF Todos os trabalhos desta edição