Anais EnAJUS 2020
ISSN 2674-8401
A Relação entre a Demanda e Desempenho dos Magistrados Possui um Modelo Funcional em Forma de U Invertido? (Artigo Empírico)
Autoria: Renan Marçal Manzi e Marcos de Moraes Sousa (Universidade Federal de Goiás; Instituto Federal Goiano)
Informações
Sessão 01 - Desempenho em Organizações da Justiça - 24/09, das 9h às 11h
Mediação: Guilherme Gomes Vieira (Universidade de Brasília)
Resumo
A alta demanda pelo sistema de justiça no Brasil aliado ao acúmulo de processos que aguardam julgamentos nos tribunais trazem para a discussão o tema desempenho no judiciário. Já se sabe que o aumento da demanda judicial pelas pessoas e instituições influenciam positivamente o desempenho dos magistrados. A hipótese da produtividade exógena aponta essa relação como linear, porém várias fragilidades vêm sendo apontadas como o limite de produção dos juízes. Diante disso o objetivo desse trabalho foi testar para a justiça estadual e trabalhista se o desempenho do juiz em relação à demanda possui um modelo funcional em forma de U invertido. Os dados utilizados na pesquisa foram coletados e tabulados pelo Conselho Nacional de Justiça entre os anos de 2009 a 2018. Os resultados foram significativos para todas as variáveis analisadas tanto para a justiça estadual como para a justiça trabalhista confirmando a hipótese de que o desempenho e a demanda judicial podem responder a um modelo funcional em forma de U invertido. A confirmação da hipótese de pesquisa traz luz a discussão sobre como a pressão da demanda afeta o desempenho e como elas se relacionam. A contribuição desse trabalho foi discutir e endossar as conclusões de outros autores, sobre as fragilidades e incongruências da hipótese da produtividade exógena para o judiciário. Há evidências empíricas que o aumento da demanda judicial pressiona o aumento de desempenho dos juízes, mas esse aumento tem limites e a partir de um determinado ponto isso pode declinar e afetar negativamente a desempenho.
Palavras-chave
Judiciário, Desempenho, Demanda, Métodos Quantitativos, Carga de Trabalho.PDF Todos os trabalhos desta edição