Trabalhos do EnAJUS 2020

Autoria: Guilherme Gomes Vieira (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Execução antecipada; Presunção de inocência; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Federal; segurança jurídica.

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Autoria: Guilherme Gomes Vieira (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Jurisdição constitucional; Controle de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal.

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Autoria: Renan Marçal Manzi e Marcos de Moraes Sousa (Universidade Federal de Goiás; Instituto Federal Goiano)
Palavras-chave: Judiciário, Desempenho, Demanda, Métodos Quantitativos, Carga de Trabalho.

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Autoria: Ana Cláudia de Souza Valente
Palavras-chave: governança; intersetorialidade; medidas socioeducativas; internação; práticas

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Autoria: Clarissa Rocha da Silva Salazar (Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL)
Palavras-chave: Poder Judiciário; Coprodução; Nova Gestão Pública; Novo Serviço Público; Eficiência

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Autoria: Carolina Fatima de Souza Alves (Universidade Positivo)
Palavras-chave: Judiciário; organização; morosidade; atores; fatores.

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Autoria: Ricardo Gagliardi e Adriano da Silva Ribeiro (ESMAT/TJTO; IESLA/ESJUS/TJMG)
Palavras-chave: Governança; Desdobramento da Gestão; Alinhamento da Estratégia; Razoável Duração do Processo; Metodologia de Gestão.

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Autoria: Thiago Rodrigues Reis (Universidade Federal do Pará)
Palavras-chave: Comportamento Organizacional, Produtividade, Liderança, Poder.

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Autoria: Sabrina Rigamonte de França, Luisa de Almeida Naves, Maria Helena Pires de Carvalho Pereira, Max Cirino de Mattos e Paulo Barbosa de Castro (SKEMA Business School Brasil)
Palavras-chave: Electronic Judicial Process; Key Performance Indicators; Public Sector; Design Science

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Autoria: Luciana Silva Garcia (Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP)
Palavras-chave: Carreiras jurídicas; juízes, Justiça Federal, orçamento, remuneração

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Autoria: Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo e Luciano Athayde Chaves (Universidade Autônoma de Lisboa; Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Palavras-chave: Resolução Alternativa de Conflitos, Autocomposição, Juiz Facilitador, Confidencialidade, Imparcialidade, Dilemas, Desafios.

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Autoria: Ana Cláudia de Souza Valente
Palavras-chave: Responsabilização penal juvenil; medida socioeducativa de internação; governança; intersetorialidade; praxiologia.

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Autoria: Adalmir de Oliveira Gomes e Claudia N. Avellaneda (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: representative bureaucracy, pro-women institution, violence against women, municipality, Brazil.

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Autoria: Yasmim Terezinha Barbosa Gomes, Simone Tiêssa de Jesus Alves e Any Karoliny Silva (Universidade Estadual de Montes Claros)
Palavras-chave: Estrutura de saúde, Acesso à justiça, Vulnerabilidade, Direito à saúde, Judicialização.

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Autoria: Adalmir de Oliveira Gomes e Claudia N. Avellaneda (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: violence against women, reports, pro-women institution, municipality, Brazil.

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Autoria: Simone Tiêssa de Jesus Alves e Tomas Aquino Guimarães (UNIMONTES; Universidade de Brasília)
Palavras-chave: judicialização da saúde; tomada de decisão, fatores normativos; stakeholders

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Autoria: Débora Lorena Freire Batista de Almeida (Universidade FUMEC)
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Resolução Consensual; Mediação; Ensino Jurídico; Direito.

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Autoria: Carlos Henrique Rocha e Carlos Alberto A. Vitoi (Universidade de Brasília; Controladoria Geral da União)
Palavras-chave: PPP prisional, viabilidade econômico-financeira da parceria, infraestrutura carcerária, risco político e de inadimplência, presídio Ribeirão das Neves/MG.

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Autoria: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia e Sandra Patrícia Marques Pereira (Centro de Administração e Políticas Públicas, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa)
Palavras-chave: Nova Gestão Pública; Governança; Reforma Administrativa; Justiça Portuguesa; Políticas Públicas

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Autoria: Sandra Patrícia Marques Pereira e Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia (Centro de Administração e Políticas Públicas, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa)
Palavras-chave: Penalidade; Criminalidade; Reclusos; Diferenças entre géneros; Desigualdade no Penal

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Autoria: Aline Costa Almeida Araujo e Andersson Pereira dos Santos (Polícia Federal)
Palavras-chave: Gestão, organizações de segurança pública, cultura de segurança, grau de maturidade de segurança.

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Autoria: Adriano da Silva Ribeiro e Ricardo Gagliardi (IESLA/ESJUS/TJMG; ESMAT/TJTO)
Palavras-chave: Administração da Justiça; Funcionamento; Magistrado; Recrutamento; Liderança.

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Autoria: Fabieli Fernandes Campos Higashiyama (Universidade Positivo)
Palavras-chave: Administração Pública; Legitimidade; Conformidade; Análise de Impacto Regulatório; Agência Nacional de Cinema.

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Autoria: Victor Mateus da Silva Viana e Leonel Gois Lima Oliveira (Centro Universitário Christus - Unichristus e Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará - Esmec)
Palavras-chave: Gestão por processos, Gestão do poder judiciário, Tribunal de Justiça, Projeto colaborativo, CNJ.

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Autoria: Felipe Haleyson Ribeiro Dos Santos, Edson Ronaldo Guarido Filho e Jair Aurelio Santos Dias Antunes (Universidade Federal do Paraná; Universidade Positivo)
Palavras-chave: Polícia militar; História; Tecnologia; Gestão do conhecimento.

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Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig e Bernardo Oliveira Buta (Universidade de Brasília; Fundação Getulio Vargas e Defensoria Pública da União)
Palavras-chave: administração da justiça, acesso à Justiça, acesso potencial, acesso efetivo, Justiça Estadual.

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Autoria: Bárbara Cunha da Paz, Paulo Henrique De Souza Bermejo E Suylan de Almeida Midlej e Silva (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Gestão de Processos de Negócios, Setor Público, Poder Judiciário.

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Autoria: Luma de Araújo Costa Batista, Júlia Cássia dos Santos Silvério, Paula Christina Batista dos Santos, Ana Claudia Chagas Estellita Lins, Pedro Paulo Murce Meneses, André Luiz Marques Serrano, Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto e Nara Cristina Ferreira Mendes (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Banco de Entregas, Produtividade, Força de Trabalho, Justiça Eleitoral, Setor Público

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Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Revisão Sistemática; Protocolo PRISMA; Agenda de Pesquisa.

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Autoria: Iohara Pereira Bento Ferreira e Leonel Gois Lima Oliveira (Centro Universitário Christus - Unichristus)
Palavras-chave: BPM; Tribunal de Justiça; Setor Público; Gestão por Processos; Gerenciamento de Processos; Descontinuidade de Processos

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Autoria: Aline Fernandes de Paula Freitas, Lucas Soares Caldas, Milena Fortes Galvão, Dhayane de Siqueira Alvarista, Mariana Lopes de Araújo, Ariana Lana Morais Carvalho, Nara Cristina Ferreira Mendes e André Luiz (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Dimensionamento da Força de Trabalho, Identificação de Entregas, Categorização de entregas, Organizações da Justiça Brasileira, Entregas Finalísticas, Entregas de Gestão e Apoio, Setor Público.

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Autoria: Leonel Gois Lima Oliveira (Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará – Esmec; Centro Universitário Christus - Unichristus)
Palavras-chave: Poder Judiciário; Conselho Nacional de Justiça; Justiça Estadual; Corregedoria

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Autoria: Luna Blasco Soler Chino e Valtier Barros Veloso (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo)
Palavras-chave: inovação, metodologia ágil, gestão eleitoral, trello, administração pública, poder judiciário, governança, gestão, integridade eleitoral

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Autoria: Luna Blasco Soler Chino, Mariucha Souza e Glaucia Berg (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo)
Palavras-chave: inovação; gestão de riscos; gameficação; administração pública; governança.

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Autoria: Yaskara Max Raimundo Fegert, Luan Felipe Biscaia e Alisson Renan Scheidt (UNICENTRO)
Palavras-chave: Perito contador, Cadastro de peritos, Perícia contábil, Perfil de peritos, Cadastro de Auxiliares da Justiça (CAJU).

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Autoria: Bernardo Oliveira Buta (Fundação Getulio Vargas e Defensoria Pública da União)
Palavras-chave: Governance; Delegation; Public Defender’s Offices; Latin America

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Autoria: Angélica L. Carlini e Arnaldo L. Ryngelblum (Universidade Paulista)
Palavras-chave: Judicialização; Varas Especializadas; Saúde; Governança; Lógicas Institucionais

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Autoria: Carolina Wünsch Marcelino e Samir Adamoglu de Oliveira (TCE-PR; PPGA/UFPB e IBEPES)
Palavras-chave: tribunais de contas; rituais organizacionais; intersubjetividade; linguagem.

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Autoria: Rebeca Mathias Lins e Guilherme Balbi (Fundação Getulio Vargas)
Palavras-chave: Conselho Nacional do Ministério Público; Políticas Públicas Judiciárias; Políticas Públicas; Meio Ambiente.

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Autoria: Caroline Coradassi Almeida Santos e Edson Ronaldo Guarido Filho (Universidade Positivo)
Palavras-chave: Mudança legal-institucional, fake news, legalidade, endogenaidade, Organizações da Justiça.

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Autoria: Rebeca Mathias Lins e Luisa Mozetic Plastino (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP)
Palavras-chave: Ministério Público de São Paulo; Meio Ambiente; GAEMA; Independência Funcional; Metas.

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Autoria: Luciana Godri e Carolina Wunsch Marcelino (PUCPR / TCE-PR)
Palavras-chave: judicialização da saúde, institutional void, Vigilância Sanitária, administração pública, pílula do câncer, embates institucionais.

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Autoria: Raquel Soares Chiarelli (Universidade de Barcelona)
Palavras-chave: Qualidade, Eficácia, Justiça, Macrofilosofia, Pós-modernidade

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Autoria: Sérgio Czajkowski Jr (Universidade Positivo)
Palavras-chave: Ambiente Legal; Legitimidade; Institucionalismo; Instituições; Organizações.

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Autoria: Mariana Albuquerque Melo e Luciano Athayde Chaves (Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN)
Palavras-chave: Poder Judiciário; Governança judicial; Políticas públicas; Eficácia; democracia.

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Autoria: Claudia Afanio (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná)
Palavras-chave: confiança nas instituições; legitimidade; participação; laboratório de inovação; políticas públicas

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Autoria: Beatris Kemper Fernandes (IBEPES)
Palavras-chave: Legalidade, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Legitimidade, Resposta Organizacional, Organizações.

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Autoria: Eda Castro L de Souza, Leonardo R. Codinhoto e Vitor Rachid Antunes (Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB)
Palavras-chave: Setor Público, Inovação, Inovação em Serviço; Sistema Eletrônico de Informações

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Autoria: Luis Marcello Bessa Maretti (Universidade Positivo)
Palavras-chave: Conflitos; Resolução; Autocomposição; Inovação; Justiça.

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Autoria: Ana Silvia Evangelista Ferreira, Clarissa Bueno Wandscheer e Thais Amoroso Paschoal (Universidade Positivo)
Palavras-chave: Acesso à Justiça, Conciliação, Núcleo de Prática Jurídica, Agenda 2030, Sistema Multiportas.

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Autoria: Marilú Pereira Castro e Tomas de Aquino Guimaraes (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Inovação na Justiça, Organizações da Justiça, Administração da Justiça, Escala de Inovação.

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Autoria: Isabelle de Baptista, Priscila Rezende da Costa, Claudia Brito Silva Cirani e Rony Castro Fernandes de Sousa (Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT)
Palavras-chave: Inovação organizacional, combate à corrupção, Prêmio Innovare.

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Autoria: Eloisa Gonçalves da Silva Torlig, Marilú Pereira Castro e Weslei Gomes de Sousa (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Barreiras; Inovação; Acesso à Justiça, Prêmio Innovare.

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Autoria: Melissa Martins Casagrande, Angelica Cheng Furquim, Ana Carolina Contin Kosiak e Derek Assenço Creuz (Universidade Positivo; Universidade Federal do Paraná)
Palavras-chave: Migrações, SISCONARE, Inovação na justiça, Inclusão Digital, Tecnologia de Inovação e Comunicação.

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Autoria: Flavio Ribeiro Miranda, Samir Lotfi Vaz, Bruno Henrique Rocha Fernandes (Fundação Dom Cabral)
Palavras-chave: Vieses; Tomada de Decisão; Conflito Trabalhista; Resolução Alternativa de Disputas; Designing Conflict Management Systems;

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Autoria: Jessica Vitorino Martins, Renato Máximo Sátiro e Marcos de Moraes Sousa (Universidade Federal de Goiás; Instituto Federal Goiano)
Palavras-chave: Administração Pública; Administração da Justiça; Desempenho; Magistrados; TIC.

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Autoria: Ricardo Augusto Ferreira e Silva e Antonio Isidro da Silva Filho (Universidade de Brasilia)
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Inovação; Judiciário; Justiça; Tribunais

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Autoria: Eda Castro Lucas de Souza e Ricardo Pontes de Souza (Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB)
Palavras-chave: Business Intelligence (BI); Business Process Management (BPM), Superior Tribunal de Justiça

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Autoria: Jeovan Assis da Silva e Pedro de Abreu e Lima Florêncio (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Inteligência artificial, Administração da Justiça, Judiciário.

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Autoria: Luis Felipe de Oliveira Reis, Ana Regina Nakamura e Danúbio Almeida da Silva Neves (Tribinal Regional Eleitoral de São Paulo)
Palavras-chave: Inteligência Artificial, Gestão por Competências, Gestão do Conhecimento, Design, Gestão de Pessoas.

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Autoria: Guilherme Ramos de Morais e Henrique Araújo Costa (Universidade de Brasília)
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Pesquisa Jurisprudencial; Inteligência Artificial; Processamento de Linguagem Natural; Análise de Sentimento.

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Autoria: Eduardo Faria Silva e Luciane Evelyn Cleto Melluso Teixeira de Freitas (Universidade Positivo)
Palavras-chave: Tecnologia; Gestão; Ministério Público; Justiça.

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Anais EnAJUS 2020

ISSN 2674-8401

Anais EnAJUS 2020

ISSN 2674-8401

A Execução Antecipada da Pena e a Presunção de Inocência - Perspectivas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (Artigo empírico)

A Jurisdição Constitucional: Desafios do Supremo Tribunal Federal (Artigo empírico)

A Relação entre a Demanda e Desempenho dos Magistrados Possui um Modelo Funcional em Forma de U Invertido? (Artigo Empírico)

Boas Práticas e Desafios do Campo SocioEducativo do Distrito Federal (Relatório Tecnico)

Buscando uma Gestão Eficiente para o Judiciário: Uma Agenda em Construção? (Ensaio teórico)

Morosidade da Justiça: Atores e Fatores a Considerar. Uma Análise Organizacional (Ensaio teórico)

Motivos de Ineficácia da Justiça: Proposta de Solução (Artigo empírico)

Produtividade em Unidades da Justiça do Trabalho: Uma Análise a partir de Configurações de Poder e Estilos de Liderança (Artigo Empírico)

Proposal of a Performance Management System for Electronic Judicial Process (Relatório Técnico)

Trajetória das Carreiras Jurídicas no Estado: Levantamento dos Recursos Destinados à Remuneração de Juízes Federais (Artigo Empírico)

A Imparcialidade e o Dever de Confidencialidade do Juiz Facilitador da Mediação dos Conflitos Judiciais (Ensaio Teórico)

A Prática Punitiva da Governança do Campo Penal Juvenil no Distrito Federal (Artigo Empírico)

Drivers of Pro-Women Institutions in Brazilian Municipalities (Artigo Empírico)

Estrutura de Saúde, Desenvolvimento Municipal e Judicialização da Saúde (Ensaio teórico)

Explaining Violence Reports Against Women in Brazilian Municipalities (Artigo Empírico)

Fatores Normativos e Stakeholders: Configurações de Decisões sobre Judicialização da Saúde (Artigo Empírico)

Meios Consensuais de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça com as Novas Diretrizes do Ensino Jurídico Brasileiro (Ensaio teórico)

Presídios Brasileiros e Parceria Público-Privada (Artigo Empírico)

Traduções Teóricas em Casos Recentes de Reformas do Sistema de Justiça em Portugal (Artigo Empírico)

Um Sistema Penal no Masculino: Análise das Desigualdades de Género no Sistema Penal Português (Artigo Empírico)

Gestão de Organizações de Segurança Pública: Uma Análise da Cultura de Segurança (Artigo Empírico)

Sistema de Administração da Justiça: a Liderança do Juiz de Direito Moderno (Ensaio Teórico)

Legitimidade e Construção do Significado de Conformidade no Processo Regulatório: o uso da Análise de Impacto Regulatório (AIR) na Agência Nacional de Cinema (ANCINE) (Artigo Empírico)

O Projeto Genoma da Justiça: o Mapeamento e a Modelagem da Cadeia Integrada de Processos da Justiça Estadual (Artigo Empírico)

Tecnologias da Informação e Gestão do Conhecimento: Análise Histórica e Prospectiva da Polícia Militar do Estado do Paraná (Artigo Empírico)

A Relação entre Acesso Potencial e Efetivo na Justiça Brasileira (Artigo Empírico)

Gestão de Processos como Ferramenta para o Aprimoramento da Gestão Pública (Artigo Empírico)

Construção de Banco Único de Entregas Finalísticas para a Justiça Eleitoral (Relatório Técnico)

Acesso à Justiça Civil: Revisão Sistemática da Literatura e Construção de uma Agenda de Pesquisa (Artigo Empírico)

A Avaliação do Desempenho de um Tribunal de Justiça a partir do Gerenciamento de Projetos e Processos (Artigo Empírico)

Identificação e Categorização de Entregas no Contexto de Organizações da Justiça Brasileira (Artigo Empírico)

A Primeira Década de Atuação da Corregedoria Nacional da Justiça nos Tribunais Estaduais: Um Olhar dos Ex-Conselheiros do CNJ (Artigo Empírico)

Gestão Eleitoral no TRE-SP: Inovação e Agilidade através da Visão Sistêmica do Processo Eleitoral no Brasil (Relatório Técnico)

Implementação da Gestão de Riscos e Inovação no TRE-SP (Relatório Técnico)

Perfil e Distribuição Espacial dos Peritos Contadores Inscritos no Cadastro de Auxiliares da Justiça (CAJU) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Artigo Empírico)

Characterizing the Autonomy of Nationwide Public Defenders’ Offices: a systematic comparison between 15 Latin American countries (Artigo Empírico)

Varas Especializadas em Saúde como Mitigação à Judicialização no Setor (Artigo Empírico)

Aspectos Ritualísticos e Intersubjetivos da Endogeneidade Legal: os Tribunais de Contas e seu 'Flerte' com o Poder Judiciário (Artigo Empírico)

Conselho Nacional do Ministério Público: Coordenador da Atuação Ambiental do Ministério Público Brasileiro? (Artigo Empírico)

A mudança legal-institucional das fake news que envolvem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Ensaio Teórico)

Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente: Dinâmicas e Práticas Intrainstitucionais do Ministério Público de São Paulo (Artigo Empírico)

Embates Institucionais para Além da Judicialização da Saúde Sobreposições de Poderes no Caso da Pílula do Câncer (Artigo Empírico)

Um Olhar Macrofilosófico sobre a Qualidade da Justiça (Ensaio Teórico)

O Novo Institucionalismo e as suas Implicações na Constituição Ddo Ambiente Legal das Organiza ções (Ensaio Teórico)

O Conselho Nacional de Justiça e a Eficácia da sua Política de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição (Artigo Empírico)

Políticas Públicas e os Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário Brasileiro (Ensaio Teórico)

Noção Social de Legalidade da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa: Análise das Organizações da Administração Pública em Municípios Paranaenses (Artigo Empírico)

Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): a Percepção dos Funcionários em Relação aos Serviços Prestados (Artigo Empírico)

Os Desafios no Século XXI para a Resolução de Conflitos e o Uso das Modalidades de Autocomposição como Meios Alternativos (Artigo Empírico)

A Experiência dos Polos de Conciliação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo: Uma Análise de Boas Práticas para o Acesso à Justiça (Relatório Técnico)

Ambiente Orientado à Inovação em Organizações da Justiça. O Ponto de Vista de Atores Internos (Artigo Empírico)

Inovações Organizacionais no Sistema de Justiça Brasileiro para o Combate à Corrupção: Evidências a partir do Prêmio Innovare (Artigo Empírico)

Inovando o Acesso à Justiça no Brasil: Análise de Iniciativas Premiadas no Prêmio Innovare (Artigo Empírico)

Inovação na Justiça e Inclusão Digital: os desafios de implementação da plataforma SISCONARE (Relatório Técnico)

Vieses e suas Influências em Decisões sobre Conciliação em Audiências Trabalhistas (Artigo Empírico)

Magistrados e Tecnologia como Determinantes da Celeridade e da Produtividade Judicial (Artigo Empírico)

Inteligência Artificial em Tribunais Brasileiros: Retórica ou Realidade ? (Artigo Empírico)

Adoção de Práticas de Planejamento e Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça - aplicação da ferramenta Business Intelligence (Relatório Técnico)

A Inteligência no contexto da Administração da Justiça e da Prestação Jurisdicional (Ensaio Teórico)

Inteligência artificial Sophia - Tecnologia a favor da capacitação efetiva e da economia de recursos Públicos (Artigo Empírico)

Direito e Inteligência Artificial: Análise de Sentimento Aplicada em Certidões de Julgamento de Mandados de Segurança Impetrados no Supremo Tribunal Federal (Ensaio Teórico)

PRO-MP: uma análise do sistema de gestão de procedimentos extrajudiciais do Ministério Público do Paraná (Artigo Empírico)