Anais EnAJUS 2020
ISSN 2674-8401
Buscando uma Gestão Eficiente para o Judiciário: Uma Agenda em Construção? (Ensaio teórico)
Autoria: Clarissa Rocha da Silva Salazar (Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL)
Informações
Sessão 01 - Desempenho em Organizações da Justiça - 24/09, das 9h às 11h
Mediação: Guilherme Gomes Vieira (Universidade de Brasília)
Resumo
A proposta deste ensaio teórico é fazer uma reflexão sobre a atual discussão acerca do gerenciamento do Poder Judiciário. Vive-se um momento de ruptura e de questionamentos a respeito dos novos rumos de sua gestão, num cenário de desproporção entre a oferta de serviços e a quantidade de conflitos a serem sanados. As limitações de uma cultura jurídica conservadora exigem um novo olhar ao acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça. A coprodução tem sido defendida como uma alternativa a ser seguida para gerar melhorias no desempenho judicial através da participação dos usuários destes serviços na tomada de decisão. Tem-se como expressões de coprodução as formas alternativas de solução dos conflitos como a mediação, a conciliação, a justiça restaurativa e de estruturas dinâmicas de atendimento a exemplo dos juizados especiais. Para esta discussão, traz-se a ótica de duas principais correntes da Administração Pública. A Nova Gestão Pública que propõe reformas que gerem eficiência e agilidade a partir da mesma lógica de ação que rege as empresas privadas. E o Novo Serviço Público, ao defender que a produtividade e a eficiência devem estar inseridas em um contexto maior de democracia e interesse público. Conclui-se que não há um pensamento dicotômico ao se construir um modelo de gestão coerente com as dificuldades e a complexidade da prestação jurisdicional. Há sim ruptura com o passado engessado, busca por uma nova identidade através de tecnologias e mecanismos alternativos de solução de conflitos, sem perder sua legitimidade e compromisso com os princípios democráticos.
Palavras-chave
Poder Judiciário; Coprodução; Nova Gestão Pública; Novo Serviço Público; EficiênciaPDF Todos os trabalhos desta edição