Anais EnAJUS 2020
ISSN 2674-8401
Direito e Inteligência Artificial: Análise de Sentimento Aplicada em Certidões de Julgamento de Mandados de Segurança Impetrados no Supremo Tribunal Federal (Ensaio Teórico)
Autoria: Guilherme Ramos de Morais e Henrique Araújo Costa (Universidade de Brasília)
Informações
Sessão 14 - Tecnologia na Justiça - 29/09, das 18h00 às 19h00
Mediação: Ana Claudia Farranha (Universidade de Brasília)
Resumo
Considerando a quantidade de informação que deve ser analisada em pesquisas jurisprudenciais, o Judiciário pode se beneficiar, em muitos aspectos, da inteligência artificial. O uso dessa tecnologia é capaz de contribuir para a análise e tratamento de grandes bancos de dados textuais, além de proporcionar maior segurança jurídica: uma ferramenta de pesquisa jurisprudencial eficiente evita que precedentes relevantes sejam ignorados. Nesse contexto, este ensaio teórico expõe as diretrizes iniciais para o aprimoramento da ferramenta de pesquisa jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de sentimento. Essa análise é ramo do processamento de linguagem natural, relacionada à inteligência artificial, que tem por objetivo extrair o sentimento de determinada palavra, frase ou texto, para indicar se possuem inclinação subjetiva positiva, negativa ou neutra. O uso desse critério de pesquisa viabiliza pesquisas mais avançadas que a mera identificação de textos literais. Para desenvolver os parâmetros necessários para o aprendizado de máquina, foram analisados 2.158 mandados de segurança, e os recursos vinculados a essas ações, impetrados no Supremo Tribunal Federal. Esta pesquisa viabilizou a criação de uma base de pré-processamento apta a ser utilizada como base de treinamento de um algoritmo de classificação de sentimento de certidões de julgamento.
Palavras-chave
Mandado de Segurança; Pesquisa Jurisprudencial; Inteligência Artificial; Processamento de Linguagem Natural; Análise de Sentimento.PDF Todos os trabalhos desta edição