Anais EnAJUS 2020
ISSN 2674-8401
Fatores Normativos e Stakeholders: Configurações de Decisões sobre Judicialização da Saúde (Artigo Empírico)
Autoria: Simone Tiêssa de Jesus Alves e Tomas Aquino Guimarães (UNIMONTES; Universidade de Brasília)
Informações
Sessão 04 - Gestão de Políticas Públicas de Justiça - 24/09, das 16h00 às 18h00
Mediação: Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa)
Resumo
Decisões judiciais decorrem de escolhas de juízes na solução de problemas, que muitas vezes ocorrem a partir de informações incompletas, dada a racionalidade limitada desses profissionais. Análises da tomada de decisão em processos judiciais semelhantes são essenciais na identificação de razões dessas limitações. Tribunais atuam em ambientes constituídos por distintos stakeholders que possuem interesses específicos e procuram influenciar decisões de juízes. Apesar de socialmente importante, essa influência tem sido pouco explorada na literatura. Assim, visa-se: a) descrever elementos teórico-empíricos que possam explicar a estrutura das redes de stakeholders e fatores normativos que configuram “mapas mentais”, redes analíticas, da tomada de decisão de juízes; e b) explicar o papel de stakeholders e fatores normativos que influenciam decisões judiciais. Foram entrevistados 10 juízes, sendo cinco do primeiro grau e cinco do segundo grau. Foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo e de redes sociais para análise dos dados. Os resultados mostram diferenças significativas entre os mapas cognitivos de juízes de primeiro e segundo graus em termos de: número de stakeholders e fatores normativos que influenciam as decisões, estrutura da rede e hierarquia de prioridades nas decisões. Os resultados são discutidos e ao final uma agenda de pesquisa é sugerida.
Palavras-chave
judicialização da saúde; tomada de decisão, fatores normativos; stakeholdersPDF Todos os trabalhos desta edição