Anais EnAJUS 2020
ISSN 2674-8401
Morosidade da Justiça: Atores e Fatores a Considerar. Uma Análise Organizacional (Ensaio teórico)
Autoria: Carolina Fatima de Souza Alves (Universidade Positivo)
Informações
Sessão 02 - Desempenho em Organizações da Justiça - 24/09, das 11h00 às 13h00
Mediação: Olívia Alves Gomes Pessoa (Universidade Positivo/CPJUS)
Resumo
Como prestador de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, o Poder Judiciário há décadas vem sendo atingido por uma terrível mazela: a morosidade que, por vezes, figura como sinônimo de injustiça. Não obstante outros percalços enfrentados pelo sistema de justiça no Brasil, o objetivo desse ensaio é analisar a morosidade judiciária buscando compreender alguns atores e fatores que resultam na procrastinação no trâmite judicial. No ensaio, o Judiciário é analisado como organização, ou seja, como um organismo adaptável e receptivo sujeito as pressões e necessidades sociais, em conformidade com a noção de Philip Selznick. A teoria da endogeneidade legal de Lauren Edelman é utilizada para explicar como o juiz (ator/autoridade estatal máxima nos processos judiciários) e outros atores gerencializam os prazos (tempo) processuais almoldando-os a sua realidade forense, ainda que isso cause morosidade. O tempo da justiça é analisado tendo como base artigo seminal de Antonio Casimiro Ferreira e João Pedroso que bem o distinguiram entre tempo biográfico e tempo processual. Finalmente, o ensaio aborda os tipos de morosidade que podem alcançar o processo judiciário.
Palavras-chave
Judiciário; organização; morosidade; atores; fatores.PDF Todos os trabalhos desta edição