Anais EnAJUS 2020
ISSN 2674-8401
Os Desafios no Século XXI para a Resolução de Conflitos e o Uso das Modalidades de Autocomposição como Meios Alternativos (Artigo Empírico)
Autoria: Luis Marcello Bessa Maretti (Universidade Positivo)
Informações
Sessão 11 - Inovação na Justiça - 28/09, das 16h00 às 18h00
Mediação: Eda Castro Lucas de Souza (Instituto de Educação Superior de Brasília)
Resumo
Trata-se de artigo empírico que busca debater, oferecer e incentivar, no contexto desafiador das rápidas mudanças tecnológicas que norteiam o século XXI, agravado pelos efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), um caminho alternativo e autocompositivo na resolução de conflitos envolvendo a sociedade contemporânea, especialmente o Poder Público e as Organizações Econômicas e Sociais, que não o modelo tradicional de imposição de vontade pelo Poder Judiciário. Do conceito do sistema multiportas originário do direito norte-americano às transformações legislativas ocorridas no direito pátrio, propõe-se, após um breve cotejo entre as vantagens e desvantagens do modelo tradicional e do modelo autocompositivo, ambos presentes e utilizados no Poder Judiciário nacional, a adoção deste último, quando cabível e recomendável, representando um elemento modernizador e inovador na Justiça para o alcance da pacificação social, propiciando assim, nessa nova era pós-humana e integrada às máquinas, uma resposta almejada – e no tempo adequado – aos anseios e às necessidades do mundo atual.
Palavras-chave
Conflitos; Resolução; Autocomposição; Inovação; Justiça.PDF Todos os trabalhos desta edição